Às vésperas de julgar Bolsonaro e aliados, STF registra aumento de ameaças
A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) será tema de reunião entre a Corte e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) nesta sexta-feira (21). O encontro ocorre em meio ao aumento de ameaças recebidas pelo tribunal às vésperas do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.
A solicitação para reforçar a segurança partiu do próprio STF, após registros de xingamentos e intimidações em seus canais de comunicação. A preocupação levou a Corte a pedir um esquema especial da Polícia Militar, com maior presença na Praça dos Três Poderes, sobretudo nos arredores do tribunal.
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O julgamento trata de uma suposta tentativa de golpe para anular as eleições de 2022. Conforme decisão do ministro Cristiano Zanin, as sessões ocorrerão na terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e na manhã da quarta-feira (26).
STF reforça segurança, mas Esplanada seguirá aberta?
O plano de segurança, chamado de Protocolo de Ações Integradas (PAI), pretende estabelecer diretrizes para a atuação conjunta dos órgãos responsáveis. No entanto, o fechamento da Esplanada dos Ministérios não está previsto. A avaliação é de que, embora o tema seja sensível, não há sinais de mobilização massiva de manifestantes.
Mesmo assim, a instalação de barreiras de proteção na Praça dos Três Poderes deve ser reforçada. A execução do esquema de segurança ficará a cargo do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pela distribuição do efetivo.
O que será julgado?
O STF analisará a denúncia contra o chamado núcleo 1 da acusação da PGR, que inclui, além de Bolsonaro, os ex-ministros Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Os ministros responsáveis pela análise são Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles decidirão se aceitam ou não a denúncia. Entre as acusações estão crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e deterioração de patrimônio público.
O julgamento não definirá culpa ou eventual prisão dos acusados. Trata-se de uma etapa preliminar para avaliar se há indícios suficientes para abrir uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e o processo seguirá para coleta de depoimentos e novas diligências antes do julgamento final.
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