Assembleia Legislativa do RS aprova projeto de Escolas Cívico-Militares
Votação apertada reflete divergências sobre o modelo de ensino
Em 9 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei que institui o Programa das Escolas Cívico-Militares no Estado. A votação registrou 30 votos a favor e 14 contrários, evidenciando um debate intenso sobre o assunto.
Argumentando a favor das Escolas Cívico-Militares, o Delegado Zucco (Republicanos) destacou exemplos de sucesso em outros municípios e defendeu a discussão democrática sobre o modelo. O deputado Felipe Camozzato (Novo) apresentou dados de Goiás para respaldar a eficácia do programa.
Por outro lado, os argumentos contrários foram expostos por Sofia Cavedon (PT), que questionou a legalidade do projeto, não previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e ressaltou a importância de professores habilitados na educação. Luciana Genro (PSOL) criticou o militarismo nas escolas cívico-militares, defendendo um ambiente de aprendizado democrático e seguro.
O projeto agora aguarda aprovação do Senado Federal, enquanto o debate sobre o tema promete continuar, evidenciando fortes discordâncias de opinião.
Pontos relevantes incluem a gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e a Brigada Militar, com professores civis mantendo responsabilidade pelas aulas e militares atuando na disciplina e orientação dos alunos. Antes da implementação, o projeto ainda precisa ser regulamentado.