"Ataques às instituições eram estratégicos", diz relator do TSE sobre Bolsonaro
Ministro Benedito Gonçalves apresentou relatório acerca da ação que solicita a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação que solicita a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, finalizou a leitura do relatório relacionado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 22.
A leitura do relatório levou aproximadamente 2 horas e teve como objetivo apresentar um resumo do caso, relembrando as provas e os depoimentos coletados ao longo do processo. No decorrer dessa etapa, o ministro apresentou detalhadamente as alegações feitas pelas partes envolvidas, assim como o parecer emitido pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
O que diz o relátorio
Foi narrado que o PDT argumenta que Bolsonaro utilizou a estrutura da Presidência da República para disseminar informações falsas e desacreditar as urnas eleitorais.
Por outro lado, conforme informado pelo ministro, a defesa sustenta que o encontro com os embaixadores teve caráter de intercâmbio de ideias, sem qualquer intenção eleitoral.
De acordo com o relatório, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomenda a parcial procedência da ação, com a declaração de inelegibilidade de Jair Messias Bolsonaro, em razão do suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
"Criou uma ambiência propícia para a propagação de toda sorte de desordem informacional ao asseverar, por diversas vezes, que o sistema eletrônico de votação é receptivo a fraudes e invasões que, sob a ótica do delírio presidencial, podem comprometer a fidedignidade do resultado das eleições brasileiras", diz trecho do parecer.
Em outro momento da sessão, Benedito afirmou que a reunião com os embaixadores no ano passado confirmou que o objetivo principal do encontro era promover ideias que minam a integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especialmente o TSE e seus ministros.
“Já está evidente, desde que a desmonetização de canais que propagavam notícias falsas produzidas pelo primeiro investigado foi determinada no Inquérito Administrativo nº 0600371-71, que esses ataques intensos às instituições eram estratégicos e que para manter a adesão, o apoio dos seus apoiadores e a posterior ‘viralização’ das falas, o primeiro investigado tinha que agir de modo bélico, lastreado em sensacionalismo e inverdades, como sempre agiu, senão não iria alcançar o estado de ebulição do seu eleitorado”.
Reunião com embaixadores
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi responsável por apresentar a ação, na qual são apontadas irregularidades ocorridas durante a reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022. Durante esse encontro, o então presidente proferiu ataques ao sistema eleitoral brasileiro, com o objetivo de beneficiar sua candidatura à reeleição.