Até o dia 27, propostas para adoção de Áreas do Viaduto José Eduardo Utzig podem ser enviadas
Pode participar qualquer cidadão, empresa ou Organização da Sociedade Civil que apresente a documentação apropriada
A prefeitura publicou Edital de Chamamento Público para adoção das áreas abaixo do Viaduto José Eduardo Utzig, bairro São João, com vistas a sua manutenção e intensificação de uso, na edição do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) do dia 10. O objetivo é encontrar interessados que fiquem responsáveis pela conservação e melhorias, com a possibilidade de exploração comercial. Pode participar qualquer cidadão, empresa ou Organização da Sociedade Civil que apresente a documentação apropriada.
Como contrapartidas o adotante poderá realizar exploração comercial com ponto fixo, fazer a instalação de elementos identificadores no local ou entorno e promover atividades institucionais temporárias e eventos. "Os viadutos recebem a circulação de um grande número de pessoas diariamente e são estruturas fundamentais para a mobilidade urbana. Nosso objetivo é que o Viaduto Utzig permaneça com o cuidado necessário e mais belo, abrigando atividades comerciais que tragam mais ocupação ao espaço", destaca a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
As propostas podem ser enviadas por e-mail até as 18h do dia 27 de dezembro, para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, devendo ser identificado o assunto como "Proposta de Adoção das áreas abaixo do Viaduto José Eduardo Utzig, bairro São João, com vistas a sua manutenção e intensificação de uso", ficando sob responsabilidade do requerente a confirmação de recebimento do e-mail por parte da Secretaria Municipal de Parcerias; ou entregues fisicamente na rua General João Manoel, nº 157, 13º andar, sala 1302, Centro Histórico, na Secretaria Municipal de Parcerias, até as 18h do dia 27 de dezembro. A adoção se dará pelo período mínimo de um ano e máximo de quatro anos a contar da assinatura do Termo de Adoção, podendo ser renovada por igual período se houver mútuo interesse.
Texto: Prefeitura de Porto Alegre