Script = https://s1.trrsf.com/update-1734630909/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

Bolsonaro admite que estuda indulto individual para presos

É a primeira vez que o presidente diz publicamente que pode conceder essa espécie de indulto, chamada de "graça"

17 dez 2019 - 13h00
(atualizado às 13h59)
Compartilhar
Exibir comentários
Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil / Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (17) que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de "graça". "Estamos estudando", disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez a possibilidade de conceder o benefício.

Questionado se concederia também o tradicional indulto natalino, mais genérico, Bolsonaro respondeu que o benefício "está na lei". "Para pessoal doente, idoso", afirmou. Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro.

Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não incluiu os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o Estado. O presidente Bolsonaro disse no sábado, 14, que a categoria será beneficiada pela medida. Caso contrário, ele disse que não assinará o indulto deste ano.

Veja também:

PEC de Contenção de Gastos:
Estadão
Compartilhar
TAGS
Publicidade
Seu Terra












Publicidade