Bolsonaro pode ser preso? Entenda o caso
Caso comprovado que o ex-presidente exerceu alguma influência nos ataques às sedes dos Três Poderes e na minuta do golpe, ele pode ser indiciado por crimes contra o Estado Democrático de Direito
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF). Bolsonaro e seus principais aliados são suspeitos de participar de uma tentativa de golpe de Estado para invalidar as eleições presidenciais de 2022.
Até o momento, a PF prendeu preventivamente Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, Marcelo Câmara, coronel do Exército que também atuou como assessor do ex-presidente e Rafael Martins, major das Forças Especiais.
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Nesta quinta-feira (8), a polícia prendeu em flagrante Valdemar Costa Neto, presidente da sigla de Bolsonaro, por porte ilegal de arma de fogo durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou apreender o passaporte de Bolsonaro.
Operação Tempus Veritatis
Segundo a PF, a Operação Tempus Veritatis tem como objetivo apurar a existência de uma "organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder".
Renato Ribeiro de Almeida, doutor em Direito do Estado pela USP, disse em entrevista ao Valor Econômico que uma prisão de Bolsonaro precisaria ser preventiva, caso o ex-presidente decida entrar em contato com os outros investigados (o que Moraes proibiu) ou que ele use sua influência política para obstruir as investigações ou destruir provas.
Para o jurista, as provas colhidas nesta operação se somam às anteriores que chega, cada vez mais, a um núcleo mais próximo de Bolsonaro.
Acácio Miranda, doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), concorda. Para o jurista, as provas colhidas poderão dar mais robustez a uma eventual vinculação do ex-presidente com os atos golpistas de 8 de janeiro.
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