Brasil: 18,7% dos detentos não precisariam estar presos
Segundo relatório do PNUD, tendências punitivistas da Justiça estão entre motivos para encarceramentos desnecessários. Entre 2005 e 2012, população carcerária cresceu 74%, impulsionada sobretudo por jovens e negros.
Segundo o Mapa do Encarceramento, divulgado nesta quarta-feira (03/06) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), 18,7% dos presos brasileiros não precisariam estar na cadeia. Isso porque se enquadram no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê penas alternativas.
Segundo o relatório, a prisão desnecessária deve estar relacionada às "tendências punitivistas" da Justiça criminal, às deficiências no exercício no direito de defesa e na função fiscalizadora do Ministério Público. Além disso, um grande número de presos ainda aguarda julgamento.
O Mapa do Encarceramento também aponta que o número de presos no Brasil passou de 296.919 em 2005 para 515.482 em 2012, o que representa um aumento de 74%. O crescimento da população carcerária no Brasil foi impulsionado sobretudo pela prisão de jovens, negros e mulheres.
A faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos. Proporcionalmente, o encarceramento de jovens foi 2,5 vezes maior do que o de não jovens (acima de 30 anos de idade) em 2012.
No mesmo ano, negros foram presos 1,5 vezes mais do que brancos, e a proporção de negros na população prisional também aumentou no período. Em 2012, 60,8% da população prisional negra era negra.
Embora o número de presos do sexo feminino seja muito superior ao do sexo masculino – em 2012, eram 31.824 mulheres e 483.658 homens –, o crescimento da população carcerária feminina foi de 146% em relação a 2005.
Quanto aos tipos de crime mais frequentes, os crimes contra o patrimônio corresponderam a cerca da metade das prisões realizadas em 2012; as infrações envolvendo entorpecentes, a 25% das detenções; e os contra a pessoa, a 12%.
"Embora a base de dados analisado tenha impossibilitado o cruzamento das informações de perfil dos presos brasileiros, a análise das variáveis permitiu observar que o encarceramento brasileiro incide sobre homens, negros, jovens, autores de crimes patrimoniais e que, em sua maioria, não chegam a completar o ensino médio", destaca o relatório.
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