Advogado de senador boliviano diz que Itamaraty ameaçou expulsar Molina
O governo brasileiro "ameaçou expulsar" o senador boliviano Roger Pinto Molina caso comparecesse semana passada ao Congresso, onde queria dar sua versão sobre a "perseguição" que alega sofrer na Bolívia, afirmou nesta quarta-feira seu advogado, Fernando Tibúrcio.
O advogado e o senador, que ficou mais de um ano asilado na embaixada brasileira em La Paz e conseguiu fugir de seu país no último dia 23 com a ajuda de um diplomata brasileiro sem o necessário salvo-conduto, depuseram a favor do ex-encarregado de negócios da delegação brasileira, Eduardo Sabóia, que perdeu o cargo depois do episódio.
O comparecimento de seu cliente no Congresso, previsto para o último dia 3, foi suspenso depois que o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo Santos, chamou o advogado para alertá-lo que Roger Pinto seria "expulso" do País caso comparecesse.
Quando entrou no Brasil, Pinto Molina apresentou um pedido de refúgio para a Comissão Nacional de Refugiados (Conare), organismo vinculado ao Ministério da Justiça, que ainda não se pronunciou sobre essa solicitação. Se o pedido for aceito impedirá o senador de fazer declarações políticas, pois isso poderia custar esse status.
Em frente ao juiz, o senador boliviano voltou a negar as acusações de corrupção que pesam contra ele em seu país e as atribuiu a uma "perseguição" por sua ativa oposição ao presidente Evo Morales.
Ele também confirmou que foi ajudado por Sabóia, que "entendeu que depois de mais de um ano" na embaixada sua saúde se deteriorava e sua vida "estava em perigo".
Sabóia está submetido a um processo disciplinar no Ministério das Relações Exteriores pela colaboração dada no caso. Sua declaração e a do senador foram usadas por sua defesa para reforçar suas alegações.
Na audiência Sabóia reiterou que ajudou Roger Pinto por "razões humanitárias", pois o senador estava refugiado na embaixada desde 28 de maio do ano passado e "não tinha nenhuma perspectiva" de obter o salvo-conduto.
O diplomata admitiu ter colocado à disposição do senador um carro diplomático e uma escolta de soldados da embaixada, que transferiram Roger Pinto até Corumbá, próximo à fronteira entre os países, em uma viagem que durou cerca de 22 horas.
A saída de Roger Pinto, considerada pela Bolívia uma fuga provocou um conflito diplomático entre os países, superado há 10 dias depois de uma reunião entre o presidente Evo Morales e a presidente Dilma durante a última Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
O caso também levou à saída do chanceler brasileiro Antônio Patriota da chefia do Itamaraty, sendo substituído dia 28 de agosto por Luiz Alberto Figueiredo.
Pinto Molina responde a cinco processos na justiça boliviana por corrupção e em um deles já foi condenado a um ano de prisão, razões usadas pelo governo boliviano para negar o salvo-conduto.
Na semana passada, três ministros do governo boliviano fizeram uma visita a Brasília e entregaram ao Ministério da Justiça e ao Conare volumosa documentação sobre esses processos.
Senador boliviano causa crise diplomática
Roger Pinto Molina, um inflamado opositor do governo de Evo Morales, estava na embaixada brasileira em La Paz desde 28 de maio de 2012. O governo brasileiro concedeu asilo político ao senador dez dias depois, mas o parlamentar não podia deixar seu país, pois a Bolívia não deu a ele um salvo-conduto, alegando que Roger Pinto responde a vários processos por corrupção.
No dia 23 de agosto de 2013, no entanto, o senador fugiu da embaixada em um carro oficial escoltado por fuzileiros navais e foi até Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Nesta cidade, foi recebido por agentes da Polícia Federal e, de lá, seguiu até Brasília em um avião privado enviado pelo senador brasileiro Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que o esperou no aeroporto na madrugada do dia 25. Ferraço foi quem deu os primeiros detalhes sobre a saída de Roger Pinto da Bolívia, que para o governo de Evo Morales nada mais foi do que a "fuga" de um "criminoso comum".
Ao saber da situação, o então ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que o caso seria "investigado", seriam tomadas "as medidas administrativas e disciplinares" correspondentes e convocou para consultas o encarregado de negócios na embaixada em La Paz, Eduardo Saboia. O funcionário chegou a Brasília no dia 26 e, no aeroporto, disse a jornalistas que tinha "ajudado" o senador por razões humanitárias.
"Tomei a decisão porque havia um risco iminente para sua vida e uma ameaça à dignidade de uma pessoa", declarou Saboia, que assumiu a responsabilidade sobre o caso e disse que tinha optado "pela vida" e por "proteger" um "perseguido político".
Visivelmente contrariada pelo episódio, a presidente Dilma Rousseff aceitou na noite de 26 de agosto o pedido de demissão do chanceler Antonio Patriota, que foi substituído pelo representante do Brasil na ONU, Luiz Alberto Figueiredo Machado.
No dia seguinte, Dilma demonstrou irritação com a operação, que, segundo ela, colocou em risco a vida do diplomata e do senador boliviano. "O Brasil não poderia colocar em risco a vida de uma pessoa que estava sob a sua guarda", afirmou Dilma, em relação à ausência de garantia de um salvo-conduto por parte do governo da Bolívia. "Um Estado democrático e civilizado, a primeira coisa que faz é proteger a vida sem qualquer outra consideração. Protegemos a vida e a segurança e garantimos conforto ao asilado", criticou. "Se nada aconteceu, não é a questão. Poderia ter acontecido."
