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AGU pede bloqueio de R$6,5 milhões de 52 pessoas e 7 empresas que financiaram atos golpistas

Os recursos a serem bloqueados, que levam em conta imóveis, veículos, e valores financeiros em contas, além de outros bens

12 jan 2023 - 15h02
(atualizado às 15h46)
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Foto: Reuters

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quinta-feira, o bloqueio de 6,5 milhões de reais de 52 pessoas e sete empresas que arcaram com os custos de fretamento de ônibus para os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo.

Os recursos a serem bloqueados, que levam em conta imóveis, veículos, e valores financeiros em contas, além de outros bens, deverão ser utilizados para reparar os danos ao patrimônio público em caso de condenação, de acordo com a AGU. O valor total ainda poderá ser ampliado à medida em que avance a soma dos prejuízos.

Por ora, a contabilização leva em conta apenas os danos causados ao Senado Federal, no valor de 3,5 milhões de reais, e à Câmara dos Deputados, no valor de 3 milhões de reais. Ainda não foi estimado o prejuízo causado no Palácio do Planalto e no edifício do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida cautelar solicitada pela AGU foi elaborada a partir do compartilhamento de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e tem como alvos os responsáveis pela contratação dos ônibus apreendidos transportando participantes dos atos golpistas.

Para a AGU, os financiadores devem ser responsabilizados pelos danos de forma solidária aos que efetivamente depredaram os prédios públicos, causando "vultoso prejuízo material", "consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira".

"A aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República".

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