Anac demora 6 anos para julgar queixa de passageiro

Reclamações feitas por passageiros à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra as empresas aéreas por má prestação de serviço levam seis anos para ser completamente julgadas pelo órgão. Ainda estão em julgamento este ano queixas feitas em 2008, quando atuavam companhias que nem sequer existem mais, como a Webjet, incorporada à Gol, e a Trip, comprada pela Azul. Os registros de 2009, por exemplo, ainda estão na fila. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação, estão pendentes de análise e julgamento 3.815 processos administrativos. A maioria trata sobre infrações por desrespeito ao passageiro das principais companhias de transporte regular (TAM, Gol, Azul e Avianca), mas há também recursos de empresas de táxi aéreo e de aeroportos.

Segundo o jornal, as empresas são obrigadas a pagar eventuais multas apenas após concluído o processo administrativo, que pode ainda ser alvo de recursos em instâncias superiores. Nos julgamentos de segunda instância da Anac este ano, as multas aplicadas às empresas aéreas foram de R$ 7 mil e R$ 10 mil, na média. 

Cancelamento e atraso de voo