Anatel está avaliando quais são os riscos geopolíticos antes de liberar satélites da Starlink, diz jornal
No mercado brasileiro desde 2022, a empresa de Elon Musk tem cerca de 4,4 mil satélites no Brasil e pediu para dobrar a quantidade
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está avaliando os riscos políticos e comerciais que a Starlink, empresa do bilionário e chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos, Elon Musk, pode acarretar no Brasil, caso aumente a quantidade de satélites na órbita do país. O pedido está sob avaliação há um ano e três meses.
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A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta segunda-feira, 24. Segundo a reportagem, as preocupações da agência ganharam mais corpo no ano passado, após um embate entre o bilionário contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que chegou a tirar do ar o X (antigo Twitter), que também é de Musk, por um período.
No mercado brasileiro desde 2022, a empresa de Musk tem cerca de 4,4 mil satélites no Brasil que geram internet para mais de 300 mil usuários (58,6% do mercado), segundo dados da Anatel. Em dezembro de 2023, a Starlink pediu autorização à agência para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites.
Em novembro do ano seguinte, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel propôs uma minuta do ato de direito de exploração para ser deliberada pelo conselho diretor, mas não avançou para votação, segundo informações do Estadão/Broadcast.
Já em março deste ano, o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, pediu mais informações às áreas técnicas em temas classificados por ele como “inerentes à soberania digital brasileira e à segurança de dados e riscos cibernéticos”, justificando que a “relevância estratégica” do tema e a necessidade de uma “instrução robusta” eram necessárias para a deliberação.
Ele questionou se havia possibilidade da Starlink operar sem integração com redes nacionais, resultando no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites e, consequentemente, fora da jurisdição nacional. Caso sim, há receios de que a empresa de Musk fique fora da área de fiscalização da Anatel e das normas brasileiras.
Segundo documentos acessados pelo Estadão, também foram solicitados à área técnica quais seriam os riscos de um potencial uso da infraestrutura da Starlink como instrumento de pressão em contexto de crises geopolíticas ou disputas comerciais, o que inclui o risco de interrupção do serviço no país.
Além de quais riscos associados ao processamento e armazenamento de dados sensíveis dos cidadãos, empresas e órgãos públicos em servidores no exterior, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Starlink também virou alvo de operadoras locais, que alertaram a Anatel sobre os riscos de um “congestionamento” na órbita do país, e uma interferência entre os sinais de telecomunicações, caso a permissão fosse aprovada. O caso está ainda na área técnica da agência e a resposta deve vir nos próximos dias, de acordo com apurações do Estadão.
O Terra tenta localizar o serviço de atendimento à imprensa da Starlink para que a empresa possa se manifestar sobre o caso. O espaço segue em aberto.
