Após conversa com Graça Foster, Dilma deve lançar nota sobre espionagem
Um dia após o surgimento de uma nova denúncia de que os Estados Unidos, por meio da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), teriam espionado a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff começou o dia conversando ao telefone com a presidente da petroleira, Graça Foster, e a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Segundo a própria presidente, o Planalto deverá divulgar uma nota sobre o caso. Fontes do governo afirmam que a Petrobras também deverá se manifestar.
Numa breve declaração a jornalistas, Dilma antecipou que a nota da Presidência vai reiterar suas declarações feitas em São Petersburgo, na Rússia, um dia após conversar com o presidente americano, Barack Obama. Na ocasião, ela exigiu que os Estados Unidos revelassem “tudo” o que já foi levantado em interceptações a cidadãos, empresas e autoridades brasileiros. Dilma havia demonstrado indignação por ter conhecimento dos casos por meio da imprensa e recebeu uma promessa de resposta de Obama até esta quarta-feira.
A nova denúncia, feita pelo programa Fantástico, da TV Globo, joga por terra o argumento americano de que as ações de espionagem se respaldam na estratégia de segurança nacional. É a primeira vez que documentos revelam claramente a espionagem a uma empresa brasileira.
Leilão do pré-sal
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o primeiro leilão do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, previsto para o dia 21 de outubro, está mantido, mesmo com as denúncias de espionagem à estatal. “Está tudo mantido como foi programado, não cancela o leilão”.
Perguntado se há riscos de dados do leilão terem vazado, ele respondeu: “não”. O ministro confirmou que Petrobras emitirá uma nota ainda hoje sobre o assunto e, do ponto de vista político, o tema está sendo tratado pela Presidência da República e pelo Itamaraty.
A licitação destinará blocos para exploração do Campo de Libra, na bacia de Santos (SP), que tem potencial de reserva entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo. A Petrobras terá participação de 30% no consórcio.
Lobão também garantiu que está mantido o cronograma do leilão, que prevê o prazo final para o pagamento da taxa de participação e a entrega de documentos para qualificação das empresas interessadas para a próxima semana. A empresa que vencer o leilão terá que pagar um bônus de assinatura à União de R$ 15 bilhões.
Segundo reportagem veiculada ontem pelo Fantástico, documentos vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden indicam que a rede privada de computadores da Petrobras foi monitorada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA). A reportagem mostra uma apresentação ultrassecreta, feita pela NSA em maio do ano passado, para treinar novos agentes no passo a passo para acessar e espionar redes internas de empresas, governos e instituições financeiras. De acordo com a reportagem, não é possível saber a extensão do monitoramento, nem se conteúdos da estatal foram acessados.
Em nota ao Fantástico, o diretor nacional de Inteligência dos Estados Unidos, James Clapper, informa que a NSA coleta informações econômicas para prevenir crises financeiras que possam afetar os mercados internacionais. Segundo ele, a agência não rouba segredos de empresas estrangeiras que possam beneficiar empresas americanas.
Lobão participou, junto com Dilma, na tarde de hoje da cerimônia de sanção da lei que destina recursos dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação. O texto é o mesmo aprovado pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde.
Durante o evento, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, disse que as denúncias de espionagem que atingiram a Petrobras exigem uma resposta à altura do governo a essa “grave violação a soberania do nosso País”.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
