Após descumprir ordem dentro de prazo, X diz estar ‘aguardando’ bloqueio

O prazo para que a rede social de Elon Musk, o X (antigo Twitter), cumprisse uma ordem judicial para instituir um representante legal no Brasil acabou. De acordo com a sentença dada pelo ministro Alexandre de Moraes e emitida às 20h07 de quarta-feira, 28, o empresário teria 24h para obedecer. 

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Caso não houvesse o cumprimento, o X poderia ser retirado do ar. Após o tempo findar, o perfil para assuntos governamentais da plataforma fez uma publicação dizendo estar aguardando a ordem de bloqueio no Brasil. 

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"Em breve, esperamos que o Juiz Alexandre de Moraes ordene que X seja fechado no Brasil – simplesmente porque não cumpriríamos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes políticos", escreveu a rede social.

Moraes também ordenou que o X pagasse multas pendentes, referente à desobediência do X em retirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça brasileira, disseminavam informações falsas contra instituições democráticas. A soma das pendências está em torno de R$ 18 milhões. 

Depois que a intimação foi publicada, Musk usou sua conta pessoal para publicar provocações a Moraes ao longo desta quinta-feira, 29. Até às 21h40 desta sexta-feira, a plataforma continuava no ar. 

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Veja a nota do X na íntegra

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.

Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.

Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.

Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão”.