Apostando na troca de ministros no TSE, advogados de Bolsonaro tentam atrasar julgamento que pode deixá-lo inelegível
Defesa do ex-presidente avalia que mudanças na Corte podem gerar cenário mais benéfico para análise de ação sobre ataques às urnas
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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estudam alternativas jurídicas para proletar o julgamento da ação que apura os ataques às urnas eletrônicas feitas pelo antigo chefe do Executivo durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, em julho do ano passado. A ação tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a avaliação da defesa é de que no segundo semestre haverá mudanças significativas na composição da Corte que podem beneficiar o ex-mandatário. As informações são do jornal O Globo.
A ação proposta pelo PDT, em agosto de 2021, é considerada pelo entorno de Bolsonaro como o processo com maior risco para torná-lo inelegível. Nela, o ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Nos últimos julgamentos, o TSE tem aplicado derrotas a Bolsonaro, mas com placar apertado - geralmente por 4 votos a 3. Dessa forma, as alterações previstas nos próximos meses são vistas como determinantes para reverter os resultados desfavoráveis ao ex-presidente.
A primeira mudança ocorrerá já em Abril após o ministro Ricardo Lewandowski, um dos juízes mais alinhados ao presidente Lula, se aposentar compulsoriamente, ao completar 75 anos. O ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), será o seu substituto.
Outras troca importante está prevista para maio. É neste período que termina o mandato de Sérgio Banhos, integrante do TSE da cota dos juristas. Pela praxe da Corte, a vaga deverá ser preenchida pela ministra Maria Claudia Bucchianeri. Bucchianeri é considerado pelo meio jurídico e entre seus pares como uma juíza neutra. Desde 2022, a ministra proferiu decisões que desagradaram tanto o Partido dos Trabalhadores (PT) como Lula.
Em novembro, a Corte também passará por mais uma troca sensível: Benedito Gonçalves deixará o cargo de corregedor-geral, posto responsável pela condução das ações relacionadas à investigação eleitoral. Gonçalves, que é membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem tomado decisões contrárias aos interesses de Bolsonaro. Ele será substituído por Raul Araújo, outro integrante do STJ. Durante a campanha de 2022, Araújo atendeu a um pedido do PL e determinou a remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”, decisão revertida em plenário.
Ao todo, tramitam 16 ações na Corte contra Bolsonaro. O ex-presidente é investigado por propagação de Fake News, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
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