O presidente do STF, Joaquim Barbosa, anunciou oficialmente a aposentadoria do Judiciário
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O processo de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve ser concluído em 15 dias. “Há uma tramitação. Não é assim tão simples. Leva uns 15 dias”, informou nesta terça-feira o próprio ministro, ao final da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na semana passada, Barbosa comunicou ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no fim deste mês. Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completa 70 anos e teria de ser aposentado compulsoriamente.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido na cidade mineira de Paracatu, foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele ocupa a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ganhou destaque no País desde 2012, ao atuar como relator do processo do mensalão do PT
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Ele representa um marco histórico como primeiro presidente negro da corte, mas também é conhecido pelo temperamento forte, o que fez com que se envolvesse em polêmicas com políticos, jornalistas e bate-bocas com colegas do tribunal
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Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula
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Barbosa é o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa
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Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica de um jornal e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público
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Obteve o bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez mestrado em Direito do Estado
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Prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República
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Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993
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Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol
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Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores
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O ministro passa a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira
Agência Brasil
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