Brasil monta grupo de trabalho para investigar espionagem dos EUA

O governo brasileiro vai montar um grupo técnico para analisar as suspeitas de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e cidadãos brasileiros foram alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos. Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que um inquérito já foi aberto pela Polícia Federal e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar os contratos entre operadoras brasileiras e estrangeiras, que permitem aos clientes do Brasil usar o celular no exterior, para verificar se alguma cláusula facilita a quebra do sigilo telefônico dos usuários.

“Vamos analisar toda essa questão da interceptação de dados. Formamos um grupo técnico que vai apreciar toda a matéria sob o ponto de vista da informática e jurídica com objetivo de que possamos ter uma avaliação segura daquilo que efetivamente ocorreu, e, comprovada, é uma situação a ser apurada”, disse o ministro, afirmando que a investigação será feita sob sigilo.

Segundo o ministro, a Constituição brasileira estabelece que a interceptação de dados só pode ser feita em casos excepcionais. Ele também disse que a legislação deixa claro que a interceptação é crime. Cardozo não quis revelar se nas investigações será ouvido o responsável pelas denúncias de espionagem dos EUA, o ex-agente americano Edward Snowden.

O grupo será formado por técnicos dos ministérios da Justiça, Defesa, Comunicações, Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional. O anúncio foi feito após reunião entre Cardozo e os chefes das pastas, no Ministério da Justiça. O grupo dará um “diagnóstico” da situação ao governo “o mais breve possível”, de acordo com o ministro.

Segundo reportagem do jornal O Globo, pelo menos até 2002, funcionou em Brasília uma das estações de espionagem nas quais funcionários da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) e agentes da CIA trabalharam em conjunto. Documentos vazados por Edward Snowden mostram que milhões de telefones e de dados de usuários de internet em todo o mundo. O Brasil fica atrás apenas dos EUA em dados monitorados. 

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que, para garantir a própria soberania na área virtual, o Brasil tem desenvolvido ferramentas nacionais. Está sendo desenvolvido, por exemplo, um antivírus 100% brasileiro.

Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores deve recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) na tentativa de definição sobre normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e à preservação da soberania dos demais Estados. Também deve pedir providências à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, para o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança do setor.

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Brasil