Brasil tem menos mortes violentas e mais crimes contra mulheres, negros e LGBTQs

Com 46,3 mil vítimas em 2023 e uma média de 22,8 casos por 100 mil habitantes, o Brasil registrou queda de 3,4% nas mortes por homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal, feminicídio e intervenção policial, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (18/07).

Esse é o patamar mais baixo de mortes violentas intencionais desde 2011, conforme os dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números vêm caindo desde 2017, quando o Brasil registrou o recorde de mais de 64 mil vítimas.

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Na contramão desse fenômeno, porém, seis estados registraram aumento no número de mortes em relação a 2022: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).

Com 69,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes, é também o Amapá o estado mais violento do Brasil, seguido de Bahia (46,5), Pernambuco (40,2), Alagoas (38,5) e Amazonas (35,6).

Das 27 unidades federativas, apenas oito ficam abaixo da média nacional de 22,8 mortes violentas intencionais: São Paulo (7,8), Santa Catarina (8,9), Distrito Federal (11,1), Minas Gerais (14,8), Rio Grande do Sul (18), Paraná (19,8), Mato Grosso do Sul (21,9) e Piauí (22,5).

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Letalidade policial segue em alta

Com exceção de Mato Grosso (31,7), Espírito Santo (28,5) e Rio de Janeiro (26,6), os estados mais violentos estão nas regiões Norte e Nordeste. O Fórum atribui o quadro à disputa entre facções por rotas e territórios e também à alta letalidade policial, esta última responsável por quase 6,4 mil mortes - um salto de 189% em relação a 2013.

O perfil dos mortos em decorrência de intervenção policial ainda é o mesmo: a maioria são homens (99,3%), negros (82,7%) e jovens com entre 12 e 29 anos (71,7%).

E embora o número de policiais mortos tenha caído em relação a 2022 - 127, dos quais 54 mortos em confronto -, o Fórum aponta aumento no número de suicídios, com 118 casos.

Apesar de queda, Brasil ainda continua sendo um país violento, diz Fórum

A maioria das vítimas de crimes violentos intencionais são homens (90,2%), pessoas negras (78%) e jovens de até 29 anos (49,4%), mortos principalmente por armas de fogo (73,6%) e em vias públicas (56,5%).

Apesar da queda nos índices, o Fórum ressalta que a taxa brasileira de 22,8 mortes por cada 100 mil habitantes ainda é quase quatro vezes superior à taxa mundial de homicídios - que, segundo dados de 2021 compilados pelas Nações Unidas, era de 5,8 por 100 mil habitantes.

"Ainda é um número bastante alto", ressalta David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em entrevista à Agência Brasil. "As nossas taxas de homicídio ainda mostram que o Brasil é um país extremamente violento."

A entidade aponta disputas entre o crime organizado e a alta letalidade policial como os principais entraves à redução dos assassinatos.

Uma vítima de estupro a cada seis minutos

O ano de 2023 viu um recorde nos registros de estupro: quase 84 mil casos, ou uma vítima a cada seis minutos, num aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Mais de três em cada quatro casos envolvem menores de 14 anos ou pessoas sem condição de consentimento.

Como nos últimos anos, a maioria das vítimas eram do sexo feminino (88,2%), negras (52,2%) e tinham no máximo 13 anos (61,6%). Quase sempre elas foram violadas por familiares ou conhecidos (84,7%) e os abusos ocorreram dentro de casa (61,7%).

Também aumentaram os casos de feminicídio, tentativa de feminicídio, agressões decorrentes de violência doméstica, stalking, importunação sexual, tentativa de homicídio e violência psicológica.

Crimes de motivação racista e LGBTfóbica

Este foi o primeiro ano que o Fórum teve acesso a dados de todas as unidades federativas sobre crimes de racismo - ofensa dirigida a uma coletividade - e injúria racial - agressão direcionada a um indivíduo, contabilizando 11.610 e 12.897 boletins de ocorrência, respectivamente.

O Anuário também constata o aumento da violência contra pessoas LGBTQ, com ao menos 214 assassinatos no país, crescimento de 42% em relação ao ano anterior. Casos de lesão corporal e estupro tiveram alta de 21% e 40,5%, respectivamente.

Roubos caem e estelionato aumenta

Roubos tiveram queda generalizada de 2022 para 2023: pedestres (-13,8%), comércios (-18,8%), residências (-17,3%), cargas (-13,2%), veículos (12,4%) e até celulares (-10,1%). No entanto, com mais de 2,2 milhões de ocorrências, crimes de estelionato, incluindo golpes em meios eletrônicos, fizeram uma vítima a cada 16 segundos no Brasil.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.