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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais

Benefício aprovado visa ajudar autônomos durante pandemia

27 mar 2020 - 07h42
(atualizado às 07h49)
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26), em votação simbólica, um auxílio de R$ 600 para os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O texto agora segue para o Senado.

Câmara dos Deputados aprovou medida para ajudar autônomos durante pandemia. Agora, Senado precisa votar projeto
Câmara dos Deputados aprovou medida para ajudar autônomos durante pandemia. Agora, Senado precisa votar projeto
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

A medida atinge os trabalhadores sem carteira assinada, que poderão receber o valor durante três meses, prorrogáveis no caso de prolongamento da pandemia, no limite de duas pessoas por família. No caso de mulheres que sejam chefes de família, o valor pode chegar a R$ 1,2 mil.

Poderão receber a ajuda todos os autônomos - incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI) - que não receberem outros benefícios do governo, como aposentadorias e seguro desemprego, ou que participem de programas de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. Neste caso, a pessoa poderá optar por um dos dois benefícios.

Entre os critérios estabelecidos pelo projeto dos deputados, os beneficiários devem ser maiores de 18 anos, não possuírem emprego formal, não receberem benefícios do governo federal, ter renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 519,50) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.117).

O valor final ficou bem acima do que foi proposto pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, que queria um auxílio de R$ 200 por família. Após negociações entre a Câmara e o governo, ficou acertado que o valor subiria para R$ 600, em uma mudança de postura radical da Presidência.

Ainda não há data para o Senado votar a proposta, mas acredita-se que ela seja votada em regime de urgência.

Até o momento, o Brasil já contabiliza 2.985 casos confirmados da nova doença Covid-19 e 77 mortes relacionadas ao vírus. No mundo, são 537.808 contaminados, com 24.127 mortes.

Ansa - Brasil
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