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Câmara aprova projeto que exige uso de máscaras nas ruas

9 jun 2020 - 21h21
(atualizado às 21h25)
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09) projeto de lei que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

Pessoas com máscaras caminham no Rio de Janeiro
22/05/2020
REUTERS/Pilar Olivares
Pessoas com máscaras caminham no Rio de Janeiro 22/05/2020 REUTERS/Pilar Olivares
Foto: Reuters

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o projeto especifica que a obrigação de usar as máscaras se estende ao serviço de transporte por aplicativos, aos táxis, ônibus, assim como aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

O texto proíbe, no entanto, a aplicação da multa à população economicamente vulnerável.

O projeto vai agora para a sanção presidencial.

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