Câmara aprova projetos para indígenas de combate à Covid-19 e indenização a profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projetos relacionados à pandemia causada pelo novo coronavírus, um de medidas preventivas entre indígenas e quilombolas, e outro que determina o pagamento de indenização de 50 mil reais a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19.
Um dos projeto estabelece que a União pague compensação financeira a dependentes de profissionais que tenham sido expostos à infecção por Covid-19 ou ainda àqueles que tornem-se permanentemente incapacitados.
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Segundo o texto, terão direito à indenização "paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o
período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), tendo trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela COVID-19 ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao cônjuge ou companheiro, dependentes e herdeiros necessários, em casos de óbito".
O outro projeto prevê, segundo a agência Câmara de Notícias, ações para evitar a disseminação da nova doença entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O texto inclui, a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas, além do controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença para essas populações.
As duas propostas ainda precisam ser analisadas pelo Senado.
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