Carvalho: governo está 'em situação de emergência' por espionagem
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta segunda-feira que o governo está "em uma situação de emergência" por causa das denúncias que apontam que os Estados Unidos espionaram a presidente Dilma Rousseff. Em resposta a essas revelações, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, para dar explicações. A reunião em Brasília durou cerca de meia hora, disseram à Agência Efe fontes diplomáticas, e Shannon saiu sem falar com a imprensa.
Dilma também chamou alguns ministros para tratar do assunto, em reuniões que não estavam previstas em sua agenda inicial. Carvalho, por sua vez, deixou um ato oficial para responder à convocação da presidente e não quis dar mais detalhes aos jornalistas. Estavam presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito. Dilma também se reuniu em outro momento com Cardozo, e com os titulares de Defesa, Celso Amorim; Comunicações, Paulo Bernardo, e outros membros do gabinete.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso, Nelson Pelegrino (PT-BA), considerou as denúncias "gravíssimas". "Caso se confirme que a presidente foi espionada, estaremos diante de um episódio inaceitável de violação da soberania nacional", disse Pellegrino, que se propôs a debater o assunto na próxima reunião da Comissão.
As novas denúncias foram formuladas pela Rede Globo, que ontem afirmou que, segundo documentos vazados pelo ex-analista da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA) Edward Snowden, Dilma e o presidente do México, Enrique Peña Nieto, foram espionados por esse órgão de inteligência.
Segundo a Globo, os sistemas utilizados pela NSA permitiram aos serviços de inteligência dos Estados Unidos conhecer o conteúdo de conversas telefônicas e e-mails trocados por Dilma com dezenas de assessores. No entanto, no caso do Brasil, os documentos não substituem o conteúdo da informação à qual se teve acesso.
No caso de Peña Nieto, a espionagem eletrônica começou quando ele ainda era candidato a presidente, e continuou depois de ganhar as eleições de 2012, o que permitiu à NSA saber os nomes de alguns ministros antes mesmo de sua nomeação oficial.
Os documentos foram obtidos com Snowden por Glenn Greenwald, colunista do jornal britânico The Guardian, que mora no Rio de Janeiro e cujo companheiro, o brasileiro David Miranda, foi detido em Londres pela polícia britânica há 15 dias, o que causou um incidente entre Brasil e Reino Unido.
Após as primeiras denúncias de espionagem, Brasil e Estados Unidos iniciaram um "diálogo bilateral" a respeito, o que levou Cardozo na semana passada a Washington para conhecer o alcance da atuação dos serviços americanos.
O ministro da Justiça se reuniu com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com a assessora de assuntos contra terrorismo, Lisa Mónaco, e com o chefe do Departamento de Justiça, Eric Holder. Após a visita, Cardozo disse que as explicações não foram "suficientes".
O secretário de Estado americano, John Kerry, em visita oficial ao Brasil, declarou "entender" as queixas, mas afirmou que as atividades dos serviços de inteligência americanos são "legais e necessárias para garantir a segurança global".
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
