Chefe de organismo canadense de inteligência diz que espionar não é ilegal

O chefe da agência de monitoramento eletrônico do Canadá falou pela primeira vez nesta quarta-feira depois das acusações de que o governo do país espionou o Ministério das Minas e Energia do Brasil, afirmando que esse trabalho é legal e não tem canadenses como alvo.

John Forster, diretor do Organismo de Segurança das Comunicações canadense (CSE, na sigla em inglês), se pronunciou em uma conferência de tecnologia em Ottawa, depois de a Rede Globo ter informado no domingo que o governo brasileiro tinha sido alvo de espionagem industrial por parte da agência.

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A reportagem foi baseada em documentos vazados pelo ex-funcionário de inteligência do governo americano Edward Snowden.

"Posso dizer a vocês que não temos canadenses como alvo, em casa ou em outros lugares, em nossas atividades de inteligência no exterior, nem temos como alvo alguém no Canadá. De fato, isso é proibido por lei. Proteger a privacidade dos canadenses é o nosso princípio mais importante", disse.

Forster se negou a entrar mais na polêmica desencadeada pelas supostas atividades de espionagem envolvendo o CSE.

"Devido à natureza confidencial do nosso trabalho, estou certo de que vão entender que não posso dizer muita coisa", disse. "Tudo o que o CSE faz em termos de inteligência externa segue as leis canadenses", completou.

A Globo apresentou documentos vazados com informações detalhadas do Ministério das Minas e Energia, incluindo ligações telefônicas e trocas de correspondências eletrônicas.

O primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, disse na terça-feira que estava "muito preocupado" com as alegações, e declarou que um comissário independente vai analisar as atividades do CSE para verificar se as ações respeitam as leis canadenses.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.