Cidade japonesa terá asilo só para brasileiros sem plano de aposentadoria

4 jun 2015 - 10h56

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Ewerthon Tobace

Idosos no Japão | Foto: Thinkstock
Foto: BBC Mundo / Copyright

De Oizumi, Japão, para a BBC Brasil

Asilo pretende fornecer auxílio a brasileiros idosos que ficaram de fora do plano de previdência japonês

Descendente de japoneses, o brasileiro Airton Sussumu Iwamura, de 48 anos, emigrou para o país de seus familiares há 24 anos. Conseguiu um emprego e teve filhos no país, mas agora enfrenta um dilema: sem conhecer as leis trabalhistas japonesas, nunca pagou por um plano de previdência. Agora, corre o risco de não ter uma renda para se aposentar.

Após 25 anos do início do movimento decasségui, a quantidade de idosos brasileiros sem emprego e sem direito à aposentadoria no Japão está aumentando.

"Temos hoje mais de 12 mil brasileiros com mais de 60 anos no Japão. Grande parte nunca pagou o plano de previdência social do governo", diz Romeu Funatsumaru, presidente da organização sem fins lucrativos Koryunet e diretor na Fundação Japan Overseas Council.

"Muitos brasileiros vieram já com idade avançada, estão ficando velhos, não têm filhos, não têm familiares, não pagaram o seguro social e, agora, estão sem assistência", afirma.

Pensando nisso, a fundação da qual o brasileiro faz parte vai construir um asilo exclusivo para brasileiros.

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O Centro de Cultura e Assistência Social vai funcionar em um prédio na cidade de Oizumi, na província de Gunma, cerca de 100 quilômetros ao norte de Tóquio.

"O local abrigava um shopping brasileiro, o primeiro símbolo da força econômica dos decasséguis no Japão. Tem dois andares e cerca de 2.600 metros quadrados de área útil", detalha.

"Nosso objetivo é socorrer aqueles que ficarem fora do sistema de cobertura da previdência."

A previsão é de que o local comece a funcionar em 2016. Além do asilo, o centro vai abrigar uma biblioteca, um museu e oferecerá um serviço de assistência aos estrangeiros.

Até agora, a fundação já investiu cerca de R$ 1,2 milhões no projeto.

Seguro social

João Takeo Itakura começou a pagar o seguro social para garantir uma renda quando parar de trabalhar

Funatsumaru explica que uma grande parcela dos brasileiros no Japão nunca pagou o seguro social, que inclui o benefício da previdência. O desconto na fonte é obrigatório no país a todos os trabalhadores assalariados.

"Muitos sempre foram enganados pelas agências recrutadoras de mão de obra, e há casos até hoje de muitas que se recusam a inscrever os funcionários no seguro", conta o trabalhador João Takeo Itakura, 54, que começou a pagar o seguro social há apenas dois anos.

O brasileiro diz que muitos colegas, por não falarem japonês, acabam não sabendo dos direitos trabalhistas a que tem direito. "Além disso, muitos preferem que não se desconte nada do salário, tendo assim a falsa ilusão de que estão ganhando mais", opina.

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Em 1989, Itakura deixou Maringá (PR) e embarcou para o Japão em busca de dinheiro suficiente para alavancar o sonho de abrir um estúdio fotográfico no Brasil.

Já se passaram 26 anos e o retorno nunca aconteceu. "Tenho muita vontade de voltar, mas acho que vou acabar ficando por aqui até morrer", diz o trabalhador de fábrica, que agora faz as contas para tentar recuperar o tempo perdido sem pagar a previdência.

Casos como os dos dois brasileiros não são exceção na comunidade. O Serviço de Atendimento a Brasileiros no Japão (Sabja), uma entidade sem fins lucrativos, recebe frequentemente consultas sobre aposentadoria.

Mas Norberto Shinji Mogi, presidente da entidade, conta que a grande procura pelo serviço de atendimento psicológico oferecido aos brasileiros é que mostra o quanto o assunto preocupa as famílias.

"A comunidade está triste e muito preocupada com o futuro instável", diz ele. "Sem boas perspectivas de uma velhice tranquila, muitos trabalhadores estão inseguros e sofrem de depressão", lamenta.

Para tentar amenizar o problema, os governos do Brasil e do Japão assinaram, em julho de 2010, um acordo na área previdenciária, que prevê os benefícios da aposentadoria por idade, por invalidez ou pensão por morte.

No entanto, o acordo ainda gera muitas dúvidas entre os brasileiros por não contemplar o benefício por tempo de contribuição.

Como a maioria dos brasileiros que vivem no Japão não pagam o sistema previdenciário, só restaria a aposentadoria por idade, excluindo os casos específicos.