Abandono de 300 gatos em Salvador vira caso de Justiça
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública para que o município resolva o problema em 15 dias
Na orla de Piatã, em Salvador, cerca de 300 gatos abandonados recebem cuidados de voluntários diariamente. A situação dos animais virou caso de justiça. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública para que o município resolva o problema em 15 dias.
Segundo o MP, os animais em situação de rua ficam expostos e há casos recorrentes de atropelamentos, além de registros de envenenamentos. Em 2021, um incêndio atingiu a colônia. Na ocasião, um animal ficou ferido e outro morreu.
O caso também preocupa especialistas por ser um problema de saúde pública. Segundo a secretária de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal de Salvador (SECIS), Marcelle Moraes, alguns dos animais têm esporotricose.
A esporotricose é uma micose que provoca lesões na pele, causada pelo fungo Sporothrix brasiliensis. Em entrevista ao UOL, o infectologista Flávio Telles, da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), alertou que a doença está "descontrolada". Segundo o especialista, 90% dos casos no Brasil é por transmissão felina.
O MP também solicitou que a prefeitura apresente um plano de ação. Os gatos devem ser levados para uma unidade pública municipal habilitada, onde receberão atendimento veterinário e alimentação. Em entrevista ao g1, Marcelle afirmou que foi necessário selecionar uma Organização da Sociedade Civil (ONG) via chamamento público, apta a receber os animais.
Ela reforçou que as pessoas que abandonam os gatos precisam ser identificadas e responder pelo crime na Justiça. "Preciso da ação da Polícia Civil. Preciso que haja uma ação efetiva em relação a isso, porque nada adianta a diretoria animal instalar câmeras e a polícia não tomar providências em relação ao crime de abandono, que é um crime federal", alegou.
Em resposta, a Polícia Civil enviou uma nota ao UOL afirmando que não há nenhum caso de gato apurado na Delegacia de Itapuã. Segundo a polícia, o abandono de gatos no local não configura crime porque eles são cuidados por terceiros. A nota afirma que "maus tratos a animais configuram-se por lesão, mutilação ou qualquer ato de abuso que possa incidir sofrimento físico ao animal. No local relatado, os animais são alimentados por populares diariamente".
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
