Alckmin coloca galão de água na cesta básica de São Paulo
A medida foi criticada pelo IDEC, que considera um galão por família insuficiente diante da falta de água nas torneiras
Sem comunicado oficial, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou um decreto no qual inclui água mineral na cesta básica. Publicado no Diário Oficial do Estado nessa terça-feira, o decreto 61.103 ainda isenta galões de 10 e 20 litros do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida ocorre durante a pior crise de abastecimento hídrico da história de São Paulo.
A inclusão da água na cesta básica foi criticada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC). “O Idec entende que, no geral, a medida carece de melhor planejamento, pois precisa estar integrada a toda uma rede de soluções e planos emergenciais”, afirma Elici Bueno, coordenadora-executiva do Idec. Segundo o órgão, a atitude “ratifica a escassez de água potável, que deveria ser fornecida na torneira das residências”.
“Sobre a inclusão do alimento na cesta básica, é importante ter em mente que a quantidade de um galão de 10 ou 20 litros certamente não será suficiente para a manutenção de uma família. Diante disso, caso o governo não encontre alternativas para garantir condições de vida e saúde à população, serão necessárias outras soluções que atendam à gravidade da situação de forma democrática e acessível.”, ressaltou o Idec.
O deputado estadual João Paulo Rillo (PT), líder do partido Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), reclamou da medida em sua página no Facebook. Segundo ele, o decreto resume o comportamento “autoritário” do governador. “Alckmin mais uma vez terceiriza a responsabilidade pela falta de água em São Paulo. O pior é que ele faz isso de forma autoritária e sem nenhum debate com a sociedade. Como se 10 litros de água resolvessem algo na vida de uma família”, disse em entrevista que foi publicada pela página Spresso SP.
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