Anac aprova repasse de R$ 426 milhões para reconstrução do aeroporto de Porto Alegre
De acordo com a agência, a necessidade excepcional de conter as perdas econômicas decorrentes da paralisação, impulsionou a decisão de liberar os recursos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o repasse de R$ 426 milhões ao Aeroporto Internacional de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O objetivo é viabilizar a reconstrução da infraestrutura, prejudicada pelas enchentes que atingiram o estado em maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (26). A ideia é que o aeroporto volte a operar normalmente até outubro deste ano.
De acordo com a Anac, a necessidade excepcional de conter as perdas econômicas decorrentes da paralisação do aeroporto impulsionou a decisão de liberar os recursos. Além disso, é fundamental restabelecer as atividades com urgência para minimizar os impactos econômicos na região.
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Como serão utilizados os R$ 426 milhões da Anac?
O valor total de R$ 426 milhões será destinado à concessionária Fraport, responsável pelo aeroporto, sendo R$ 362 milhões alocados para a reconstrução da infraestrutura e R$ 64 milhões para a manutenção das atividades durante as obras. A liberação dos recursos ocorrerá de forma parcelada, conforme a comprovação das despesas necessárias para a reativação do terminal.
Se o valor repassado pela Anac para o Aeroporto Internacional de Porto Alegre for maior que o necessário, a agência estabelecerá formas para compensar o montante excedente. Por outro lado, se o valor for insuficiente para cobrir todos os custos, novas transferências poderão ser feitas para garantir que todas as obras e manutenções sejam completadas com sucesso.
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