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Aneel diz que pode rever concessão da Enel após apagão em SP

Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que fiscaliza a situação e monitora as ocorrências registradas; distribuidora diz que segue com plano para melhorar os serviços

12 out 2024 - 13h52
(atualizado às 23h01)
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BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, para que apresente justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante dos apagões e ocorrências registradas na última sexta-feira 11, e neste sábado, 12, na capital paulista. Um forte temporal na noite de sexta deixou cerca de 2,1 milhões de paulistanos sem luz, além de matar pelo menos sete pessoas.

A Aneel afirmou em nota à reportagem que os diretores da instituição vão analisar a proposta da empresa. Caso a Enel "não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço", a agência vai instaurar "processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME (Ministério de Minas e Energia)".

Temporal na noite de sexta-feira, 11, derrubou árvore na Praça Ernani Braga. Forte chuva deixou bairros inteiros sem energia elétrica.
Temporal na noite de sexta-feira, 11, derrubou árvore na Praça Ernani Braga. Forte chuva deixou bairros inteiros sem energia elétrica.
Foto: Werther Santana/Estadao / Estadão

Em nota enviada à reportagem após a publicação, a Enel afirmou que "está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos e segue com um plano estruturado para seguir a trajetória de melhoria contínua dos serviços" (leia nota completa abaixo).

Em postagem nas redes sociais na noite deste sábado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) atacou a Enel e defendeu o fim do contrato com a concessionária. "Mais uma vez, a Enel deixou os consumidores de São Paulo na mão. Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente. O que não pode seguir acontecendo é o que estamos vendo mais uma vez em nosso Estado. Não podemos ficar à mercê de tanta irresponsabilidade", escreveu.

Durante coletiva de imprensa na manhã de sábado, a Enel não estipulou prazo para retomar totalmente o fornecimento de energia na capital e na região metropolitana de São Paulo. Cerca de 1,35 milhão de imóveis estavam sem energia às 18h40, no último balanço divulgado pela Enel, o que representa aproximadamente 17% dos usuários.

Segundo a Enel, os bairros mais afetados na capital são:

  • Santo Amaro
  • Jardim São Luís
  • Socorro
  • Pinheiros
  • Americanópolis
  • Vila Andrade
  • Jardim Vaz de Lima
  • Alto de Pinheiros
  • Jardim Martini
  • Jardim Mariane

Um dos principais danos identificados foi em uma rede de alta tensão na região oeste, atingida por uma árvore de grande porte. Semáforos deixaram de funcionar, prejudicando o trânsito na cidade.

Como o Estadão mostrou, moradores e comerciantes têm acumulado prejuízos e buscam alternativas para enfrentar o caos provocado pela chuva. Ao ligar para a Enel, comerciantes relataram terem recebido diversas previsões de restabelecimento da energia, que não foram cumpridas.

A concessionária de energia apontou que está ampliando a equipe ao longo do dia e, também, no domingo, 13, quando devem chegar técnicos do Ceará e do Rio de Janeiro. Também disse que ainda está contabilizando os danos à rede.

A Aneel, por sua vez, afirmou que fiscaliza presencialmente a situação em São Paulo e monitora as ocorrências registradas. "Medidas firmes serão adotadas pela Agência nesse processo", disse em nota ao Estadão.

A agência estima que 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia no total, sendo que 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP. Depois de episódios como esse, os consumidores podem pedir indenizações caso tenham tido algum prejuízo com a falta de energia.

Mortes

Sete pessoas morreram no Estado de São Paulo vítimas das chuvas que atingiram o Estado na sexta-feira, 11. Os desabamentos provocaram uma morte na capital, devido a uma queda de árvore em um condomínio. Na cidade de Diadema, foi registrado um óbito em decorrência da queda de uma árvore. Em Cotia foram mais duas mortes.

Três pessoas — uma criança, uma mulher e um homem idoso — morreram na tarde de sexta-feira, 11, soterradas após a queda de um muro no bairro Samambaia, em Bauru, cidade do interior de São Paulo. Um temporal com ventania atingiu diversas cidades paulistas no fim da tarde e início da noite.

Nota da Enel

A Enel reitera o seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua e seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos. Em relação à concessão em São Paulo, a distribuidora está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos e segue com um plano estruturado para seguir a trajetória de melhoria contínua dos serviços.

O plano em execução inclui investimentos em iniciativas como o fortalecimento e a modernização da rede, a digitalização do sistema e a ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em contingência e o aumento significativo do quadro de eletricistas próprios. Para o período 2024-2026, a Enel está investindo cerca de US$3,7 bilhões (aproximadamente R$ 20 bilhões) no país, o que demonstra o compromisso do grupo com o Brasil.

Deste total, cerca de 80% serão investidos em distribuição de energia. A companhia seguirá prestando todos os esclarecimentos às autoridades para além dos indicadores, que são acompanhados constantemente pela Aneel.

Em relação às chuvas que atingiram a área de concessão na noite de sexta-feira, acompanhadas de ventos de até mais de 100 km/h, a Enel Distribuição São Paulo informa que, até 15h, restabeleceu a energia para cerca de 650 mil clientes. Ontem à noite, por volta das 20h, 2,1 milhões de clientes estavam sem energia. No momento, técnicos da companhia seguem trabalhando para reconstruir trechos da rede elétrica danificados e restabelecer o serviço para cerca de 1,45 milhão de clientes impactados.

Estadão
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