Aneel convoca distribuidoras de energia para buscar saídas ao apagão em SP
Blecaute na região metropolitana retomou a discussão sobre a possibilidade de caducidade da concessão à Enel; empresa diz que toma medidas para a modernização da rede
O diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, convocou uma reunião com representantes das distribuidoras de energia e transmissoras que atuam no Estado de São Paulo, para avaliar os cenários de atendimento ao consumidor após as fortes chuvas de sexta-feira, 11. A reunião está marcada para ocorrer na noite deste domingo, 13, no escritório da Aneel na capital paulista.
No pico do apagão, mais de 2,1 milhões de endereços na Grande São Paulo ficaram sem luz devido ao temporal com rajadas de vento que chegaram a 107,6 km/h. Até as 14h30 deste domingo, 13, cerca de 1,3 milhão de clientes tiveram o serviço normalizado. A Enel, companhia responsável pelo fornecimento de energia, informou, no entanto, que 760 mil endereços ainda continuavam sem luz.
Foram convocados para a reunião com a Aneel os representantes da Enel SP, Neoenergia Elektro, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL, Isa Cteep e Eletrobras. O encontro deve contar, ainda, com a equipe de fiscalização da agência.
O apagão que entra em seu terceiro dia em São Paulo retomou a discussão sobre o contrato de energia com a Enel, com uma manifestação da Aneel sobre a possibilidade de pedir a caducidade da concessão — que se estende até 2028.
Uma decisão recente da Aneel considerou, por exemplo, que a concessionária não restabeleceu a energia dentro da eficácia e velocidade necessárias em novembro do ano passado, com um plano de contingência que seria insuficiente, o que gerou uma multa de R$ 165 milhões. À época, a agência considerou que houve demora na resposta ao evento, o que aumentou o prejuízo dos consumidores. Também destacou que o incremento nas equipes dos trabalhos de recuperação ocorreu apenas três dias depois do temporal.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também agendou para segunda-feira, 14, encontro com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para discutir o restabelecimento da energia em São Paulo.
Já a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) colocou uma equipe no Centro de Operações da Enel SP para fiscalizar e acompanhar as ações para restabelecer a energia elétrica aos consumidores que tiveram o serviço interrompido.
A Enel tem ressaltado que estava mais preparada para o evento deste ano em comparação ao de novembro passado, assim como tem reiterado que toma medidas para a modernização da rede. "A distribuidora está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos e segue com um plano estruturado para seguir a trajetória de melhoria contínua dos serviços", apontou em nota.
Na capital, o apagão atingiu todas as regiões. De acordo com a Prefeitura, foram registradas 386 ocorrências de queda de árvores e galhos.
Entre moradores, há relatos de continuidade falta de energia em diversos bairros, como Interlagos, Santo Amaro, Vila das Mercês, Panamby, Jabaquara, Campo Limpo, Chácara Santo Antônio, Cidade Ademar, Cupecê e Americanópolis, na zona sul, e Alto da Lapa e Pinheiros, na oeste, e Mooca, na leste.
Com a falta de luz, moradores e comerciantes têm relatado problemas e prejuízos. Também há dificuldade para a fluidez do trânsito em trechos da cidade. A Enel não deu um prazo para o religamento total do serviço, mas alguns clientes foram informados de que a luz só será restabelecida na segunda-feira, 14.
A situação também afeta a distribuição de água. Segundo a Sabesp, o abastecimento de água continua prejudicado em parte da Grande São Paulo. "A interrupção do fornecimento de eletricidade afeta o funcionamento de estações elevatórias e boosters, equipamentos que transportam a água para locais mais altos", justificou em nota.
Pela segunda vez em menos de um ano a falta de energia elétrica tem prejudicado moradores e comerciantes de diversos bairros da capital. Em novembro do ano passado, um apagão também provocado pela chuva afetou mais de 2 milhões de clientes e demorou quase uma semana para ser solucionado.
Rescisão de contrato
Em postagem nas redes sociais na noite deste sábado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) atacou a Enel e defendeu o fim do contrato com a concessionária. "Mais uma vez, a Enel deixou os consumidores de São Paulo na mão. Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente. O que não pode seguir acontecendo é o que estamos vendo mais uma vez em nosso Estado. Não podemos ficar à mercê de tanta irresponsabilidade", escreveu.
O Ministério Público vai incluir o mais recente apagão em São Paulo, que teve início na sexta-feira, 11, no inquérito que investiga possíveis irregularidades no serviço prestado pela Enel. Já o Procon anunciou que vai notificar a Enel para que explique os motivos da demora para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para consumidores de vários bairros de São Paulo e de outras cidades do Estado. / COLABORARAM PRISCILA MENGUE E ISABELA MOYA
