Artistas e políticos se mobilizam nas redes contra prisão de suspeito no caso Borba Gato
Sob o lema #LiberdadeParaGalo, manifestações se intensificaram após Justiça paulista converter prisão temporária em preventiva e pedir a detenção de outras duas pessoas; conhecido como Galo, Paulo Roberto da Silva Lima está preso desde 28 de julho
Sob o lema #LiberdadeParaGalo, artistas como Mano Brown, Criolo, Emicida e Rashid estão se posicionando nas redes sociais contra a prisão do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Eles se juntam a políticos e manifestantes que também têm reivindicado a soltura do ativista, sobretudo após decisão da Justiça paulista de converter a prisão temporária em preventiva.
Lima está detido desde o dia 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente à delegacia e admitiu participação no incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, localizada na zona sul de São Paulo. Quando se entregou à polícia, ele afirmou que o ação foi feita para "abrir o debate". O incêndio levantou novamente a discussão sobre o papel de Borba Gato na escravidão de indígenas e negros no Brasil.
Enquanto as investigações são conduzidas pela Polícia Civil paulista, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar na última quinta-feira, dia 5, em habeas corpus revogando a prisão temporária de Lima. Ao mandar soltar o ativista do 11º Distrito Policial (DP), de Santo Amaro, o ministro disse que não havia 'razões jurídicas convincentes e justas' para manter a detenção.
Apesar disso, o motoboy não deixará a prisão. Após a liminar do STJ, a Polícia Civil enviou um relatório parcial do inquérito à Justiça na quinta-feira, 5, e pediu a manutenção da prisão de Galo e a detenção de outros dois investigados no caso. Com isso, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça do Estado, converteu nesta sexta-feira, dia 6, a prisão dos acusados de temporária para preventiva. Na avaliação da juíza, as provas colhidas apontam para a materialidade dos crimes.
Neste momento, dois dos três investigados, Paulo Roberto da Silva Lima e o motorista Thiago Vieira Zem, estão presos, e um terceiro está foragido, o motoboy Danilo Silva de Oliveira. "Diligências prosseguem para localizar e deter o terceiro envolvido", disse a Polícia Civil em nota.
De acordo com o advogado de Oliveira, Jacob Filho, o motoboy deve se entregar à polícia na próxima segunda-feira, 9. "É uma prisão absolutamente ilegal, arbitrária e política, que tentou de todas as maneiras controlar um alvará de soltura", disse o advogado em entrevista ao Estadão. Ele também representa Lima no caso.
"O que aconteceu é muito raro, considero inclusive um desrespeito a uma ordem superior", diz o advogado criminalista Daniel Gerber em entrevista ao Estadão. Enquanto a prisão temporária é decretada para necessidade da investigação, explica, a preventiva somente poderia ser determinada se o acusado demonstrasse que, em liberdade, continuaria praticando delitos ou fugindo do local.
"O cidadão ao se entregar deixa claro que não irá oferecer resistência ao devido processo, e se ele não oferecerá resistência não há motivo algum para se imaginar que ele deva continuar preso", diz o advogado. Segundo ele, a decisão prisional deve ser considerada um "drible jurídico" realizado em primeira instância para desobedecer o ordenado pela Corte Superior. "O decreto dessa prisão preventiva é absolutamente político, midiático e não encontra eco nos fundamentos do artigo 312 do Código de Processo Penal", acrescenta.
"Uma prisão pra tentar calar a luta", escreveu o rapper Mano Brown em publicação no Instagram. Segundo ele, trata-se de uma "prisão arbitrária, ilegal e autoritária". Nas mãos do cantor, uma folha com a hashtag #LiberdadeParaGalo.
Além dos cantores Criolo e Emicida, que postaram a hashtag em apoio a Paulo, o MC Rashid escreveu que o ativista está "mantido como preso político":
Nosso mano Galo tá sendo mantido como preso político! #SoltaoGaloGabrielaBertoli #SoltaoGaloSTJ https://t.co/K0xGsc8s0Z
— Rashid (@MCRashid) August 6, 2021
Juntam-se aos artistas uma série de políticos, como a deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) e a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Abaixo estão algumas das principais postagens de políticos em apoio a Lima:
INACEITÁVEL! Estão brincando com o @galodeluta. Enquanto o STJ já decidiu por sua liberdade, ele ainda não foi solto pois também expediram prisão preventiva! A prisão é arbitrária e completamente política. A justiça usada como ferramenta de perseguição - e isso não deve acontecer
— Deputada Isa Penna (@isapenna) August 6, 2021
Ultrajante a situação do @galodeluta! Ontem o STJ emitiu uma decisão pela sua soltura, mas a juíza Gabriela Bertoli não executou a ordem. Hoje foi decretada sua prisão preventiva. Isso é tortura! Uma prisão política e ilegal. Toda mobilização por #LiberdadeParaGalo é fundamental!— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) August 6, 2021
ABSURDO: Em nova decisão, juíza decreta prisão preventiva de Paulo Galo por incêndio à estátua de Borba Gato. #LiberdadeParaGalo— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) August 6, 2021
Liberdade para Galo já!
Fazem 9 dias que Paulo Galo está preso injustamente e após o STJ conceder Habeas Corpus para sua soltura, a juíza Gabriela Bertoli decretou a prisão preventiva de Galo passando por cima do STJ. Isto é abuso de autoridade! #LiberdadeParaGalo pic.twitter.com/ymLWyf0voj
— ERIKA HILTON ???? (@ErikakHilton) August 6, 2021
ABSURDO! O advogado @augustodeAB informa que o @galodeluta, que teve liminar acolhida pelo STJ, não será libertado porque sua prisão será convertida em preventiva. Isso é uma arbitrariedade que afronta os direitos fundamentais e as garantias processuais. #LiberdadeParaGalo— Orlando Silva (@orlandosilva) August 6, 2021
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