Crime ambiental: mitos e verdades
Entenda por que a autorização ambiental é importante para algumas atividades do nosso dia a dia e a polêmica entre grafite e pichação
Existe uma lei há quase duas décadas que define o que é crime ambiental e determina punições em todo o território brasileiro. Mas você aí, sabe, afinal de contas, quais comportamentos podem ser crimes contra o meio ambiente? Nesse vídeo, nossa colunista, Juliana de Avellar, explica que, para além de um documento, cumprir a legislação ambiental é uma atitude.
Por exemplo, se um fiscal que deixa de averiguar ambientalmente uma empresa em troca de propina, além do crime de corrupção, ele está cometendo um crime ambiental. Há muitos estabelecimentos, como hospitais, universidade que lidam com determinados produtos controlados, hotéis, que precisam ter uma documentação que comprove que são amigos do meio ambiente.
Substâncias controladas, como as que são aplicadas em explosivos, precisam de um controle. A lei ambiental é que regulamenta isso. O mesmo acontece com os balões. A advogada Juliana de Avellar também entra na polêmica dos grafites e das pichações. Afinal, o que pode e o que não pode? O artigo 65, parágrafo 2º, não deixa dúvidas: o grafite pode agregar valor ao entorno, portanto, a guerra do prefeito João Dória contra o grafite em muitos pontos da cidade é equivocada. A lei fala sobre proibição à pichação.
E eu acho até isso, na lei, um pouco questionável. Ainda mais se considerarmos que o ato de pichar é resistência e que, muitas vezes, como na foto que ilustra esse post, traz verdades necessárias. Aliás, a frase da pichação embaixo do minhocão registrada na foto tem também muito a ver com crime ambiental. As tais substâncias que precisam ser controladas e regulamentadas, como já havia explicado acima. Elas podem virar arte ou explosivo.
Confira em mais um vídeo do Cenas da Cidade:
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