Denúncia: "Meu filho é doente e está na cadeia sem tratamento"
O direito do preso à assistência médica que for necessária está previsto na Lei de Execuções Penais. Mas, segundo um pai, não é o que acontece na prática: Jonatas tem uma saúde frágil e está abandonado no CDP de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O Cenas da Cidade conta essa história.
Resposta da Secretaria da Administração Penitenciária de SP:
A denúncia não procede.
O detento Jonatas Oliveira da Costa deu entrada novamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo no dia 03 de julho de 2014. No momento de sua inclusão informou ser portador de Talassemia. O detento foi reorientado quanto às normas de atendimento no setor de enfermaria, estando ciente que poderia solicitar avaliação de saúde sempre que necessário.
Sob atenção constante dos profissionais do núcleo de saúde do CDP, o paciente recebe periodicamente transfusões de derivados sanguíneos para tratamento da anemia e trombocitopenia em ambiente externo.
O paciente em tela realiza exames para controle de seus componentes sanguíneos com periodicidade não superior a 30 dias, isso é feito para garantir a adequada manutenção de sua anemia, bem como respaldo médico para a autorização da transfusão sanguínea por médico externo.
Por vezes entre 2015 e 2016 o paciente foi encaminhado ao Pronto Socorro Central de São Bernardo do Campo ou outros serviços, atendido pelos médicos que tomam ciência de sua doença e exames, porém por apresentar-se em bom estado geral e não exibir alterações laboratoriais, o paciente tem sua transfusão não indicada pelo médico naquele momento, sendo esta adiada para a semana seguinte.
Observamos que o detento em nenhum momento passou por um mal atendimento no local externo, ou falta de acompanhamento, mas sim a um rigoroso cuidado com a saúde, pois sua Anemia Hemolítica Hereditária III (Talassemia) é uma doença crônica, genética, cujo tratamento, respaldado na literatura médica tem por base as transfusões sanguíneas periódicas (entre 2 e 4 semana). Porém transfusões sanguíneas mal indicadas, resultam em complicações tão graves quanto a própria doença, como distúrbios de coagulação, podendo causar sangramentos incontidos, grande acúmulo de ferro em órgãos vitais, diabetes e mau funcionamento do fígado e coração, entre outros.
Na data de 11/07/2016, o detento Jonatas fora encaminhado para o PS Central de São Bernardo para avaliação e possível transfusão sanguínea. O médico, após análise dos resultados do exame de sangue, concluiu que não havia necessidade de transfusão sanguínea, receitando apenas algumas medicações.