Bloqueio de verbas na Educação pode afetar Museu Nacional
Diretor da instituição diz que contingenciamento não atinge trabalhos de recuperação se calendário de liberação da verba for respeitado
RIO - O contingenciamento de verbas para a Educação, anunciado pelo governo Bolsonaro, poderá ter impacto direto no montante destinado à reconstrução do Museu Nacional - destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado. Segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a redução será de aproximadamente R$ 12 milhões.
Uma emenda proposta pela bancada do Rio na Câmara dos Deputados garantiu recursos extras de R$ 55 milhões destinados à primeira etapa da reconstrução do museu, prevista para ser concluída até 2021. O contingenciamento, no entanto, forçou um corte de 21,3%, reduzindo o montante a R$ 43,1 milhões.
O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, afirmou que o contingenciamento não afeta os trabalhos de recuperação da instituição, desde que o calendário de liberação da verba seja respeitado.
"Precisamos que a primeira parcela desse dinheiro, algo entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, seja liberada o quanto antes para podermos começar a restauração do palácio", afirmou Kellner. Ele está na Europa, onde busca apoio para a recuperação do museu. "Não precisamos do dinheiro todo de uma vez; mais cedo ou mais tarde, teremos acesso ao dinheiro."
Em entrevista por telefone, Kellner contou que se reuniu com a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Michelle Muntefering, que autorizou a liberação de cerca de R$ 650 mil para o museu. Kellner seguiu ainda nesta quarta para a França, onde se encontraria com diretores de museus e instituições culturais, e fará uma apresentação na Unesco sobre a reconstrução do museu.
O governo anunciou um contingenciamento inicial de R$ 7,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, mas depois anunciou a liberação de R$ 1,588 bilhão. O bloqueio ficou em R$ 5,8 bilhões, afetando parte do orçamento das 63 universidades e de 38 institutos federais de ensino.
Uma das instituições afetadas é a UFRJ, responsável pelo museu. Segundo o governo, o contingenciamento foi feito sobre despesas não obrigatórias, mas muitos reitores reclamaram que os cortes podem inviabilizar seu trabalho.
Em nota, o MEC informou ter liberado, ainda no ano passado, R$ 10 milhões para ações emergenciais de recuperação do museu. "Entre as ações financiadas estão o escoramento da estrutura do edifício, retirada dos escombros, resgate do acervo e instalação de cobertura provisória, além da aquisição de módulos habitacionais para atividades de laboratório e tratamento de acervo resgatado. Essas ações permanecem em execução."
O texto sustenta ainda que em 2018 foram transferidos da Unesco R$ 5 milhões "para o projeto de desenvolvimento das bases conceituais e técnicas para a reconstrução do Museu Nacional". E ainda: "Com apoio do MEC, a bancada do Estado do Rio alocou emenda impositiva ao orçamento da UFRJ, no valor de R$ 55 milhões com a finalidade de se iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional".
No próximo dia 6 de junho, o Museu Nacional comemora 201 anos. No fim de semana de 8 e 9 de junho estão previstas diversas atividades nos jardins do Palácio São Cristóvão de apoio à reconstrução. "Estamos lançando um SOS internacional de doações", disse Kellner.
Universidade
Em nota, a reitoria da UFRJ mostrou preocupação. No texto, afirmou que logo após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, a reitoria "recebeu a solidariedade da bancada federal do Rio" e, em reunião dois dias após o ocorrido, coordenada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, "conseguiu o apoio e o compromisso da bancada com a emissão de emenda impositiva na casa dos R$ 55 milhões."
Em 2019, porém, segundo a nota, "a UFRJ foi surpreendida com um bloqueio" no valor de R$ 11.896.500 sobre a emenda da bancada do Rio. De acordo com a reitoria, o bloqueio ocorreu em 30 de abril deste ano, "mesma data em que sofreu o bloqueio do orçamento discricionário."
"É importante registrar, também, que sobre o valor de R$ 43.103.500,00 ainda não se obteve a liberação da cota de limite de empenho para a devida execução da emenda. A UFRJ, por meio da Direção do Museu Nacional e do Escritório Técnico da Universidade, vem trabalhando na preparação do projeto e do planejamento para o uso desses recursos."
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