Boate Kiss: tragédia completa 12 anos; saiba quem foi responsabilizado e se acusados estão presos
Incêndio em boate é considerado a maior tragédia em uma casa de shows no Brasil, com 242 mortes e 636 feridos
Há 12 anos, um incêndio causou uma das maiores tragédias já vistas no Brasil. Em 27 de janeiro de 2013, durante o show da banda Gurizada Fandangueira na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas, com histórias interrompidas ou profundamente marcadas pelas chamas.
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Quatro pessoas foram condenadas pelo incêndio na casa noturna e, segundo informou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao Terra, continuam presas. O processo tramita em segredo de Justiça.
Os condenados são: Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, além de Luciano Bonilha Leão, produtor musical, e Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou na noite da tragédia. As sentenças variam de 18 a 22 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual.
De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Elissandro e Mauro estão detidos na Penitenciária Estadual de Canoas I, enquanto Luciano e Marcelo cumprem pena no Presídio Estadual de São Vicente do Sul.
O processo avançou lentamente na Justiça ao longo de uma década, prolongando o sofrimento daqueles que perderam entes queridos. Neste ano, o Coletivo "Kiss: Que Não Se Repita", formado por amigos das vítimas e sobreviventes do incêndio, lançou a campanha "Sobrevivi para Contar". A iniciativa compartilha histórias impactantes de quem foi diretamente afetado pela tragédia, com o objetivo de promover justiça, empatia, preservação da memória e ações para evitar novas tragédias.
O projeto da exposição física tem como objetivo percorrer diversas cidades do Rio Grande do Sul. "Doze anos. Doze histórias. São sobreviventes, amigos e familiares transformando a dor em força. O projeto tem foco em temas como ausência, resiliência e indiferença social", escreveu o coletivo.
Para relembrar o caso, o Terra preparou uma linha do tempo com os fatos mais marcantes. Confira abaixo:
Janeiro de 2013
Dia 27: Um artefato pirotécnico aceso durante o show da banda Gurizada Fandangueira provoca um incêndio na Boate Kiss. A tragédia deixa 242 mortos e mais de 600 feridos.
Dia 28: A Justiça decreta a prisão temporária de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos.
Dia 29: É autorizado o bloqueio de bens dos sócios e da boate. Cerca de uma semana depois, cinco imóveis e uma conta com R$ 500 mil foram bloqueados, segundo a Defensoria Pública.
Março de 2013
Dia 1º: A Justiça transforma a prisão temporária dos quatro suspeitos em prisão preventiva.
Dia 22: 16 pessoas são indiciadas, incluindo sócios, funcionários da boate, integrantes da banda e bombeiros, pelos crimes de homicídio com dolo eventual qualificado e culposo, além de fraude processual.
Abril de 2013
Dia 2: O Ministério Público denuncia oito pessoas por crimes como homicídio doloso qualificado, tentativa de homicídio, fraude processual e falso testemunho.
Dia 3: A Justiça aceita a denúncia do MP e torna os acusados réus.
Maio de 2013
Dia 29: A Justiça concede liberdade provisória aos quatro réus presos. Eles passam a responder ao processo em liberdade.
Junho de 2013
Dia 3: O processo contra os oito réus é desmembrado: um para os acusados de homicídio doloso e outro para os suspeitos de fraude processual e falso testemunho.
Julho de 2013
Dia 18: O inquérito que responsabilizava o então prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (MDB), é arquivado.
Janeiro de 2014
Dia 27: Em exato um ano após a tragédia, familiares, amigos e sobreviventes realizam homenagens às vítimas.
Dezembro de 2014
Dia 5: O MP denuncia 43 pessoas por crimes como falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho. As acusações foram fundamentadas em um inquérito policial que apurou a falsificação de assinaturas e outros documentos necessários para a abertura da boate.
Maio de 2015
Dia 4: A Justiça determina a remoção de cartazes com críticas ao promotor Ricardo Lozza, que havia fiscalizado a boate antes do incêndio, após reclamações sobre poluição sonora.
Junho de 2015
Dia 3: Dois bombeiros são os primeiros condenados em processos relacionados ao incêndio. A Justiça Militar os considera culpados por inserir declarações falsas na liberação do alvará da boate.
Setembro de 2015
Dia 1º: Um major dos bombeiros é condenado a seis meses de detenção por fraude processual ao inserir documentos no plano de prevenção contra incêndios da Boate Kiss.
Dia 2: Três familiares de vítimas são denunciados por calúnia contra o promotor Ricardo Lozza.
Julho de 2016
Dia 27: A Justiça decide que os quatro réus do processo criminal serão julgados por júri popular.
Outubro de 2016
Dia 5: O Tribunal de Justiça Militar absolve um bombeiro e reduz as penas de outros dois envolvidos na concessão do alvará para a boate.
Março de 2017
Dia 23: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nega recursos dos réus contra a realização do júri popular. No entanto, as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel são retiradas.
Dezembro de 2017
Dia 1º: Uma nova decisão da Justiça retira a acusação de dolo dos crimes, determinando que os réus não sejam julgados por júri popular.
Junho de 2019
Dia 18: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que os réus devem ir a júri popular.
Outubro de 2019
Dia 14: O júri dos réus é marcado. Marcelo de Jesus e Mauro Hoffmann seriam julgados em março de 2020, e Elissandro Spohr e Luciano Bonilha, em abril.
Dia 17: A Justiça determina a unificação dos júris e transfere o caso de Elissandro para Porto Alegre.
Fevereiro de 2020
Dia 12: O Tribunal de Justiça do RS decide que os julgamentos de Marcelo e Mauro também serão realizados em Porto Alegre, e não mais em Santa Maria.
Setembro de 2020
Dia 10: A Justiça determina que os quatro réus sejam julgados juntos em Porto Alegre.
Dia 18: Dois bombeiros são condenados por concederem irregularmente o alvará de funcionamento da Boate Kiss após a Justiça aceitar recurso do Ministério Público.
Abril de 2021
Dia 5: O júri popular dos quatro réus é marcado para começar em 1º de dezembro, em Porto Alegre.
Dezembro de 2021
Dia 1º: O julgamento dos réus começa com sessões diárias, incluindo finais de semana, presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto.
Dia 2: O segundo dia de júri é marcado por depoimentos de sobreviventes e discussões acaloradas entre advogados e promotores.
Dia 4: Sobreviventes relatam o horror da tragédia, comparando o incêndio a "um filme de terror".
Dia 5: O sobrevivente Delvani Brondani emociona os jurados ao descrever sua experiência. "Quando eu fui caindo, eu fui me despedindo... da minha família, dos meus amigos", relembrou no júri.
Dia 8: Elissandro Spohr, um dos réus, depõe e afirma: "Virei um monstro de um dia para o outro."
Dia 9: Os três réus restantes são interrogados, encerrando os depoimentos.
Dia 10: Após 10 dias de julgamento, os quatro réus são condenados a penas entre 18 e 22 anos de prisão. Contudo, um habeas corpus preventivo suspende as prisões.
Dia 14: Após recurso do MP, a prisão dos condenados é determinada pelo presidente do STF, Luiz Fux. Dois são presos no mesmo dia, e os outros dois, no dia seguinte.
Agosto de 2022
Dia 3: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anula o júri que havia condenado os quatro réus em dezembro de 2021. A decisão aponta supostas irregularidades no julgamento. Com isso, os réus são soltos, e um novo júri deverá ser agendado.
Dia 5: O juiz Orlando Faccini Neto, que presidiu o julgamento anulado, comenta a decisão. Ele rebate as acusações de nulidade e esclarece sobre supostas reuniões com os jurados.
Janeiro de 2023
Dia 25: A Netflix lançou a minissérie brasileira Todo Dia a Mesma Noite, inspirada no incêndio da Boate Kiss. Baseada no livro homônimo da jornalista Daniela Arbex, a produção em cinco episódios aborda os bastidores da tragédia, retratando desde a investigação do caso até a luta das famílias das vítimas por justiça.
Dia 27: Familiares e amigos realizam homenagens para marcar os 10 anos da tragédia. Durante o ato, 242 balões brancos são soltos no céu de Santa Maria, representando as vítimas do incêndio.
Junho de 2023
Dia 13: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adia o julgamento do recurso do MP que pede a restauração das condenações dos réus. O adiamento ocorre após pedido de vista de dois ministros.
Setembro de 2023
Dia 5: A Sexta Turma do STJ mantém, por 4 votos a 1, a anulação do júri realizado em 2021. A decisão confirma a medida do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tomada em agosto de 2022.
Dia 21: Um novo júri para os quatro réus é agendado para o dia 26 de fevereiro de 2024. As condenações anteriores, que variavam entre 18 e 22 anos de prisão, perdem validade.
Fevereiro de 2024
Dia 9: O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende o novo julgamento, que estava previsto para o dia 26 de fevereiro. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Julho de 2024
Dia 10: Começa a demolição do prédio onde funcionava a Boate Kiss. O letreiro com o nome do estabelecimento é removido, marcando o início das obras para a construção de um memorial em homenagem às vítimas. O prazo para entrega, a contar da assinatura da ordem de serviço, é de 240 dias (8 meses).
Dia 29: A fachada da Boate Kiss é demolida. O processo, que começou às 8h30, é concluído em cerca de 30 minutos.
Setembro de 2024
Dia 2: O ministro Dias Toffoli revoga a anulação do júri de 2021 e determina que as condenações dos réus sejam restauradas, acolhendo os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal. Com isso, os condenados voltam à prisão.
Dezembro de 2024
Dia 3: O STF definiu que o julgamento virtual dos recursos dos réus do incêndio da Boate Kiss ocorrerá entre 13 de dezembro de 2024 e 3 de fevereiro de 2025. A 2ª Turma da Corte avaliará se mantém ou revoga a decisão do ministro Dias Toffoli, que validou o júri e determinou a prisão dos quatro acusados. O prazo do julgamento leva em conta o recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 1º de fevereiro. Como será virtual, não haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados.
