Calçadas de SP dificultam o distanciamento social

Não é só em praias, bares e transporte público que se vê aglomeração. Basta colocar o pé para fora de casa para entender o porquê: as calçadas são estreitas e, via de regra, com manutenção inadequada e frequentes obstáculos, tornando em algumas áreas de São Paulo o distanciamento social quase impraticável.

Na capital paulista, levantamentos recentes evidenciam essa situação. Um deles é o Largura do Passeio, inspirado em um projeto nova-iorquino, que utilizou dados da plataforma municipal Geosampa para concluir que apenas 2,7% das calçadas permitem o distanciamento social, o que significa uma largura de ao menos 4,5 metros, o que considera deslocamentos nos dois sentidos simultaneamente.

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"O mapa mostra uma discrepância na qualidade das calçadas, principalmente na periferia", destaca o idealizador do projeto, o estudante de Arquitetura e Urbanismo Conrado Freire. O mapeamento aponta que 72% dos passeios têm largura de até 1,8 metro e que a concentração dos mais estreitos se dá nas áreas periféricas da cidade.

As próprias regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), anteriores à pandemia do novo coronavírus, não permitem distanciamento, pois preveem um mínimo de 1,2 metro de área livre. Em ruas mais movimentadas e onde há pontos de ônibus, o resultado são pequenas aglomerações.

Para especialistas, a pandemia potencializou os deslocamentos a pé, dando ainda mais importância à discussão da questão das calçadas. "O asfalto é muito mais bem cuidado do que a calçada nas cidades brasileiras", lamenta Leticia Sabino, fundadora da organização Sampapé. "A pandemia trouxe novos argumentos para discutir as calçadas, que precisam ser revistas, com certeza."

Assim como a largura, ela cita a necessidade de transformar os passeios em espaços mais convidativos e agradáveis, com a presença de árvores. E defende a implementação de mobiliário urbano, como bancos e lixeiras, o uso de materiais e técnicas drenantes e a acessibilidade.

Outros dados sobre a situação na capital paulista são de uma pesquisa do Ibope Inteligência com a Rede Nossa São Paulo de abril de 2019, na qual 86% dos entrevistados apontam a falta de estrutura das calçadas como o principal "incômodo" para andar a pé. Entre as reclamações, as mais citadas foram: buracos (68%), irregularidades, degraus, rampas e falta de continuidade (53%) e dimensões estreitas (47%).

Doutora em Mobilidade Ativa, a urbanista Meli Malatesta destaca a frequente presença de obstáculos nos percursos, como rampas de garagem. "Isso torna as calçadas inacessíveis a pessoas com deficiência, idosas, com carrinho de bebê", diz. "A lei diz não é para ter degrau. Então, por que as pessoas ficam à vontade para fazer na calçada?"

Embora seja uma infração, esse tipo de interferência é comumente feita em São Paulo e nem sempre recebe atenção da fiscalização. "A calçada é a pior parceria público-privada que existe, porque ninguém faz a sua parte", lamenta. "É considerada algo secundário, não se dá a importância que merece. Mas é a mais importante, toda viagem que a gente faz começa e termina em um deslocamento a pé."

Para a urbanista, o ideal seria que as calçadas fossem de responsabilidade das prefeituras, assim como ocorre com as pistas de veículos. Na prática, contudo, ela acha que é uma transformação difícil e defende maior atualização da fiscalização e conscientização da população sobre as normas de largura, área livre e outros elementos.

Em tempos de pandemia, passeios com boa conservação podem contribuir para desafogar outros modais, acredita Malatesta. "Se você tem uma calçada decente, consegue fazer uma viagem de três quilômetros caminhando, que leva mais ou menos uma hora. Com isso, tira viagens do transporte coletivo."

Reformas

Parte das sugestões apontadas por especialistas não foram, contudo, incorporadas ao Plano Emergencial de Calçadas da Prefeitura de São Paulo, que recebe críticas por aplicar um material impermeável (cimento) e não aumentar a presença de vegetação.

Além disso, a ação não prevê alargamento dos passeios públicos, cuja largura indicada na cidade é de 1,90 metro, com área livre de ao menos 1,2 metro. Segundo a gestão Bruno Covas (PSDB), o objetivo é reformar 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas até o fim deste ano, com custo de R$ 200 milhões.