Caso Nardoni: Anna Carolina Jatobá deixa prisão e passa para regime aberto
Ela estava presa desde 2008, acusada de matar a enteada Isabella Nardoni, de 5 anos
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Anna Carolina Jatobá foi solta na noite desta terça-feira, 20, após a Justiça de São Paulo aceitar o pedido de progressão da pena para o regime aberto. Presa desde 2008, ela foi condenada pela morte de sua enteada Isabella Nardoni, de 5 anos. As informações são da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo.
Anna Carolina saiu da Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, por volta de 19h45. Ao sair da prisão, ela entrou rapidamente no carro de familiares.
Entenda a saída da prisão
No dia 30 de maio, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que a Justiça de São Paulo analisasse o pedido de progressão para o regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.
O processo começou com um pedido de progressão de regime feito pela defesa de Anna Carolina. Segundo o STJ, o juízo da execução penal exigiu que, para isso, a mulher teria que ser submetida a um teste de Rorschach, um tipo de teste psicológico.
Essa exigência levou a defesa a impetrar um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O argumento foi de que Anna Carolina já havia sido submetida a exame criminalístico, com resultado favorável. Para a defesa, manter o regime fechado representaria um "constrangimento ilegal".
Com a determinação do STJ, a Justiça de São Paulo analisou o pedido de progressão, independentemente da realização do teste psicológico.
Há três anos, em maio de 2020, Anna Carolina havia perdido o direito ao regime semiaberto, por cometer falta grave: ela foi flagrada conversando com os filhos por videochamada na penitenciária de Tremembé, o que não é permitido.
Relembre o caso Nardoni
Isabella Nardoni, de 5 anos, foi encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, em São Paulo, no dia 29 de março de 2008. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Em depoimento, o pai da criança disse que o prédio foi assaltado, e a menina, jogada por um dos bandidos, que cortou a tela de proteção da janela. A versão, no entanto, não foi sustentada pela perícia.
Em 3 de abril do mesmo ano, o casal foi preso pelo assassinato da criança. Segundo o Ministério Público, Anna Carolina agrediu Isabella ainda dentro do carro e asfixiou a menina no apartamento. Por achar que ela estava morta, o pai cortou a rede de proteção e jogou a filha do sexto andar. Alexandre e a mulher sempre negaram as acusações.
O caso foi levado a julgamento quase dois anos após a morte. O júri durou cinco dias e terminou com a condenação de Alexandre a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado - por meio cruel, sem chance de defesa da vítima e para garantir ocultação de crime anterior.
Já Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão. Os dois foram condenados também a oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude processual.
Em maio de 2011, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo analisou recurso do casal contra o julgamento e reduziu a pena de Alexandre em 10 meses e 20 dias, mas manteve a sentença de Anna Carolina. Alexandre Nardoni continua preso em Tremembé.
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