Nesta quinta-feira, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, durante protesto realizado um ano atrás no Rio de Janeiro. Eles estão presos desde fevereiro de 2014 na Cadeia Pública Bandeira Stampa do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
A informação foi confirmada ao Terra pelo advogado dos jovens, Wallace Martins. De acordo com ele, o ministro argumentou que sua decisão se baseia no fato de outro habeas corpus anterior (impetrado desde abril) ainda não ter sido julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça. "Todavia, ele pediu para que o STJ o julgue imediatamente. Estou produzindo também uma petição pedindo mais pressa no caso", disse Martins.
O acidente aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2014, durante protesto contra o aumento no preço do transporte público do Rio de Janeiro. Na ocasião, um rojão manuseado por Fábio e Caio atingiu a cabeça de Santiago. O profissional morreu, e os dois rapazes, acusados pelo Ministério Público de homicídio doloso triplamente qualificado, cuja pena chega a 35 anos de prisão, foram detidos. Desde então, a defesa tem contestado a acusação.
“Nosso argumento é que o STF não permite prisões baseadas na gravidade abstrata do delito. Acreditamos que o crime que ocorreu jamais pode ser de homicídio doloso triplamente qualificado. Ou foi homicídio culposo ou foi explosão com resultado de morte", afirmou o advogado em entrevista anterior.
Denúncia x defesa
Segundo a denúncia do Ministério Público, na manifestação, Fábio e Caio "foram caminhando, lado a lado, com camisas enroladas na cabeça, estando Fábio ainda se utilizando de uma máscara à prova de gás, até próximo ao local onde o rojão foi acionado. Fábio, então, entregou o artefato para Caio e se posicionou de forma a poder observar o resultado de sua ação criminosa. Caio colocou o rojão em um canteiro e o acionou, afastando-se correndo do local”.
O MP afirmou também que os jovens dividiram previamente suas tarefas em meio ao protesto e que, ao acender o rojão, os dois queriam “causar um grande tumulto no local, não se importando se, em decorrência dessa ação”. ”Com Fábio entregando para Caio o rojão com a finalidade, previamente por ambos acordada, de direcioná-lo ao local onde estava a multidão e os policiais militares e, assim, causar um grande tumulto no local, não se importando se, em decorrência dessa ação, pessoas pudessem vir a se ferir gravemente, ou mesmo morrer, como efetivamente ocorreu”, disse.
“Fábio e Caio não se conheciam, não eram amigos, somente estavam um ao lado do outro no protesto. Eles não tinham a menor intenção de matar alguém, eles nem imaginavam que poderiam matar alguém. Aquele rojão se chama ‘Explosão de Cores’. Ele faz isso, solta algumas cores, faz um efeito luminoso bonito. Por um azar imenso, um infortúnio imenso, veio a alvejar Santiago, que perdeu a vida”, contrapôs o advogado de defesa.
Sem-tetos protestam contra operadoras de celular em São Paulo, em julho de 2014
Foto: Alan Morici / Terra
Manifestante é detido em manifestação - ele já havia sido preso e agredido pela PM com balas de borracha e spray de pimenta no protesto realizado perto do metrô Carrão, na zona leste de São Paulo, na data de abertura da Copa do Mundo de 2014
Foto: Bruno Santos / Terra
Manifestantes tentaram entrar no metrô de São Paulo, mas a polícia os impediu, no dia de abertura da Copa do Mundo de 2014
Foto: Alan Morici / Terra
Após mobilização, um grupo tentou entrar na Câmara Municipal de São Paulo, em abril de 2014; houve conflito com os seguranças, e a Casa acabou fechada para o público
Foto: Bruno Santos / Terra
Policiais dispersaram os manifestantes em protesto na rua Alvarenga, em São Paulo, em agosto de 2014
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
Repórter do Terra foi atingido no braço por estilhaços de bomba de efeito moral lançada pela polícia para conter avano de manifestantes durante novo ato contra a Copa do Mundo em Porto Alegre, em junho de 2014
Foto: Daniel Favero / Terra
Policial em posição de combate durante manifestação contra a Copa do Mundo em São Paulo, em junho de 2014
Foto: Alan Morici / Terra
Manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar, na rua Apucarana, na zona Leste de São Paulo, no protesto contra a Copa do Mundo, em junho de 2014
Foto: AP
Cerca de 50 fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas colocaram as câmeras no chão em frente à igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, e fizeram um minuto de silêncio pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, que morreu após ser atingido por um rojão na cobertura de um protesto na capital carioca, no dia 10 de fevereiro de 2014
Foto: Marcus Vinicius Pinto / Terra
Repórter da rádio Guaíba Cristiano Santos, atingido na mão durante cobertura de protesto em Porto Alegre, em junho de 2014
Foto: Daniel Favero / Terra
Manifestante encara policial militar em protesto durante a Copa do Mundo, em junho de 2014, em São Paulo
Foto: Bruno Santos / Terra
Ciclistas do grupo Massa Crítica fazem manifestação em Porto Alegre, em março de 2014. Realizado mensalmente, o protesto aconteceu em homenagem às ciclistas Daíse Duarte Lopes e Patrícia Silva de Figueiredo, que morreram no mesmo dia em um intervalo de nove horas após serem atropeladas
Foto: Carlos Ferrari / Futura Press
Manifestação na avenida Carlos Caldeira Fiho, na zona sul de São Paulo, reuniu aproximadamente 100 pessoas em setembro de 2013. Segundo a PM, o grupo protestava contra a prisão de dois jovens
Foto: Dario Oliveira / Futura Press
Homem quebra vidro de viatura durante manifestação em São Paulo, em setembro de 2013
Foto: Bruno Santos / Terra
Grupo quebra agência bancária durante manifestação na região central da capital paulista, em setembro de 2013
Foto: Bruno Santos / Terra
Manifestante é ajudado por companheiro após se ferir em manifestação na CPI dos Ônibus, no Rio de Janeiro, em agosto de 2013
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Dezenas de manifestantes ligados aos grupos Black Blocs e Anonymous, que participam de manifestação contra a Rede Globo em agosto de 2013 no Rio de Janeiro, entraram em confronto com a Polícia Militar (PM)
Foto: Daniel Ramalho / Terra
Dezenas de manifestantes ligados aos grupos Black Blocs e Anonymous, que participam de manifestação contra a Rede Globo em agosto de 2013 no Rio de Janeiro, entraram em confronto com a Polícia Militar (PM)
Foto: Daniel Ramalho / Terra
Policiais cercam homem durante manifestação, em julho de 2013, na avenida Rebouças, em São Paulo
Foto: Fernando Borges / Terra
Em um dos protestos de junho de 2013, a Tropa de Choque da Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e gás lacrimogênio contra um grupo de manifestantes em Niterói, no Rio de Janeiro
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Em São Paulo, houve discussão e briga entre manifestantes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), durante manifestação em junho de 2013
Foto: Fernando Borges / Terra
Manifestantes protestam próximo à Prefeitura de Campinas (SP) contra o aumento do valor das passagens de ônibus, em junho de 2013
Foto: Rodrigo Villalba / Futura Press
Manifestantes e policiais entram em confronto nas ruas de Salvador, em junho de 2013
Foto: AP
Jovem com a camiseta do Grêmio é preso pela polícia duante a manifestação em Niterói (RJ), em junho de 2013
Foto: AFP
Milhares de pessoas ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em junho de 2013, durante os protestos por melhores serviços públicos e contra reajustes nas tarifas de transporte público
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