Chefe da Polícia Civil do Rio é denunciado pelo MP
O delegado Rivaldo Barbosa, e o ocupante anterior do cargo, delegado Carlos Leba, são acusados de crimes contra a Lei de Licitações
O chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Rivaldo Barbosa, e o ocupante anterior desse cargo, delegado Carlos Leba, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por crimes contra a Lei de Licitações. O órgão pede ainda que a Justiça determine o afastamento imediato de Barbosa do cargo. A denúncia foi divulgada nesta quinta-feira (12).
Enquanto chefes da Polícia Civil do Rio, os dois delegados firmaram contratos de emergência para prestação de serviços de informática às delegacias do Estado em situações nas quais, para o Ministério Público, a lei não permite esse tipo de contrato - deveria ter havido concorrência, defende o órgão.
Leba assinou dois contratos desse tipo, ao longo de 2017, e Barbosa firmou um contrato, já neste ano. Ele assumiu a função em março passado.
Os três contratos somam, juntos, mais de R$ 19 milhões. Para o Ministério Público, deveria ter sido feita licitação, que provavelmente permitisse economia aos cofres públicos. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Claudio Calo, da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal.
Resposta
A reportagem procurou a assessoria da Polícia Civil, para que se manifestasse sobre a denúncia, mas não obteve resposta até as 20h15 desta quinta-feira.