CNJ relata falta de pessoal e ameaças nas prisões de Manaus

Conselho recomendou como medida 'imprescindível' que o Estado redimensionasse o efetivo previsto

Felipe Frazão

27 mai 2019 - 23h40

(atualizado em 28/5/2019 às 08h14)

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BRASÍLIA - A carência de pessoal - por causa do excesso de detentos - foi o problema mais comum encontrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos quatro estabelecimentos prisionais onde houve assassinatos no massacre de Manaus. Nas mais recentes inspeções, realizadas em abril, o conselho recomendou como medida "imprescindível" que o Estado redimensionasse o efetivo previsto no contrato com a empresa que gere os presídios, a Umanizzare.

O aumento deveria se aplicar a todos os profissionais, não apenas aos agentes de socialização, mas também a médicos, enfermeiros e advogados. O recomendado era no mínimo um agente para cada cinco detentos. As quatro unidades somavam ao todo 4.386 presos, sendo 1.258 no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM I), 1.168 na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), 1.112 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e 848 no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT).

Policiais caminham em frente à entrada principal do Compaj, em Manaus
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Em abril, a superlotação levou à transferência de 200 internos do IPAT, unidade em que as autoridades encontraram mais cadáveres nos últimos dois dias. Dos 200 transferidos, metade foi levada para Puraquequara e metade para o Anísio Jobim. Havia, no entanto, um entrave a mais remoções. Detentos relataram ameaças que impediriam a transferência deles e a correta separação entre presos provisórios e definitivos. Além do IPAT e da UPP, o relato se repetiu no Centro de Detenção Provisória.

O conselho classificou como alto o índice de apreensão de aparelhos celulares e facas artesanais em três unidades: UPP, CDPM e Compaj. Não há números detalhados nos relatórios.

Em todas as unidades da capital amazonense, o CNJ constatou uma situação "grave" de ausência de espaço para visitas familiares. Crianças e demais visitantes, diz o relatório, são levados ao pavilhão. Os ataques ocorreram justamente durante visitas. Em dezembro do ano passado, um agente havia sido agredido com um objeto perfurocortante por internos durante visita familiar no Compaj.

No Instituto Penal Antônio Trindade, para onde eram transferidos presos no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), faltava policiamento adequado. Cinco policiais militares davam serviço na unidade. Das nove guaritas, apenas uma estava ocupada durante a inspeção.