Como funciona a tarifa zero nos ônibus em São Paulo? Medida é testada neste domingo

Passageiros do transporte público municipal da cidade de São Paulo não irão pagar passagem nos ônibus neste domingo, 17. A gratuidade também será estendida para os dias do Natal, do Ano-Novo e do aniversário de São Paulo (25 de janeiro).

A medida tem sido uma bandeira do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que pretende se candidatar à reeleição no ano que vem. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, não aderiu à medida e o Metrô e a CPMT vão manter a cobrança da passagem.

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Com a medida, que ganhou o nome de Domingão Tarifa Zero, a gestão municipal irá deixar de arrecadar, por ano, R$ 283 milhões aos domingos. O custo total da operação não foi especificado, mas a Prefeitura espera que a medida contribua com a economia da cidade. "Vai dar uma condição de bem-estar importante e geração de atividade econômica forte aos domingos", disse Nunes.

Parte dos especialistas ouvidos pelo Estadão afirma que a tarifa zero promove o direito à mobilidade e de mais inclusão social. Outra corrente vê na medida um uso ineficiente de dinheiro público, uma vez que gasta montante expressivo em uma política que não beneficia só os que mais precisam. Mesmo entre os favoráveis à medida, há ressalvas sobre o modelo adotado na capital paulista.

As catracas estarão liberadas ao longo do dia?

O acesso dos passageiros aos ônibus, assim como em dias convencionais, deverá continuar ocorrendo pela porta da frente dos veículos. Além disso, os usuários vão ter de continuar passando pela catraca. "A dinâmica operacional vai ser diferenciada das outras oportunidades em que foi concedida a gratuidade de transporte", afirmou o diretor-presidente da SPTrans, Levi Oliveira.

Em ocasiões anteriores, era comum que a catraca ficasse travada, sendo indicado que os passageiros embarcassem e desembarcassem pela mesma porta. No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo, algumas capitais, incluindo São Paulo, adotaram a tarifa zero.

"Desta vez, a catraca vai ficar utilizável. Então, o passageiro vai encostar o bilhete no validador e a catraca vai ser liberada sem o pagamento da tarifa", explicou Oliveira.

E quem não tem o Bilhete Único?

Para quem não tem o Bilhete Único, ele afirmou que a liberação da catraca será feita pelo cobrador ou a partir de um botão usado pelo próprio motorista, a depender da linha de ônibus.

O prefeito Ricardo Nunes afirmou que a opção por esse modelo se deu para que a Prefeitura possa acompanhar com maior precisão a evolução de passageiros. Assim, a pasta tem mais insumos para eventuais ajustes.

A gratuidade vale para qual horário aos domingos?

A gratuidade será da 0h às 23h59, e contempla todas as 1.175 linhas de ônibus que atendem a cidade aos domingos. Hoje, cerca de 2,2 milhões de passageiros recorrem ao transporte público municipal nesse dia, segundo a gestão municipal.

Com a tarifa zero, mesmo se dobrar essa quantidade de passageiros (para 4,4 milhões), a estimativa da gestão é de que os 4.830 ônibus que circulam na cidade nesse dia deem conta desse possível aumento. "Essa frota circula com 40% da sua capacidade, portanto, temos 60% dos ônibus ociosos", disse Nunes. A medida, afirmou, não tem prazo de validade.

Conforme o prefeito, as mudanças anunciadas neste mês em relação à Operação Delegada, que preveem inclusive pagar 30% a mais a policiais militares que atuarem na Cracolândia, respaldam a adoção da tarifa zero na cidade. "Existe todo um trabalho de reforço da questão da segurança que já vinha sendo desenvolvido."

Quais outras cidades adotam a tarifa zero no Estado?

No mês passado, o município de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, instituiu a gratuidade nas linhas de ônibus municipais. A isenção da tarifa é válida para as oito linhas geridas pela Viação Padre Eustáquio (Vipe), concessionária de transportes do município. Foi a terceira cidade da Grande São Paulo a instituir a tarifa zero nos ônibus municipais. A primeira foi Vargem Grande Paulista, em 2019. Um ano depois, foi a vez de Pirapora do Bom Jesus.

A Prefeitura de São Paulo estuda a adoção da tarifa zero há mais de um ano. O prefeito já havia indicado preferir adotar a medida aos domingos, por ser um dia de menor demanda do transporte e, ao mesmo tempo, para estimular a população a frequentar comércios e serviços quando costuma haver menor movimentação.

A adoção da tarifa zero ganhou força em um contexto de queda de passageiros no transporte público municipal. Em 2019, eram cerca de 9 milhões de passageiros por dia, ante 7 milhões neste ano, segundo dados da Prefeitura. Hoje, o valor da tarifa de ônibus está fixado em R$ 4,40 na capital.

Como o Estadão mostrou, o tema da tarifa zero opõe o prefeito e o governador. Recentemente, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse ser "absolutamente contra" o modelo - uma eventual adesão por parte do Estado estenderia o benefício, por exemplo, para as linhas de Metrô e CPTM.