Covas muda para 15 anos prazo de novos contratos de ônibus

Segundo prefeito de São Paulo, empresas vão assinar novos contratos ainda nesta sexta-feira e medida passará a valer já no sábado

6 set 2019 - 11h31

(atualizado às 12h06)

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O prefeito Bruno Covas (PSDB) declarou nesta sexta-feira, 6, que os contratos da megalicitação de ônibus de São Paulo tiveram a duração modificada de 20 para 15 anos. Em entrevista à rádio Eldorado, ele disse que o Município pretende conseguir todas as assinaturas para publicar a mudança já neste sábado, 7, e, assim, deixar de operar com contratos de emergência.

A circulação do transporte coletivo na cidade está reduzida desde quinta-feira, 5, por causa de uma greve de funcionários de empresas de ônibus. Dentre as reivindicações, os manifestantes criticam uma possível redução da frota da capital e o não pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).

"Estamos recorrendo dessa determinação do Tribunal de Justiça (de não poder ter 20 anos) em instância superiores. Mas já readaptamos os contratos de 20 para 15 anos para que a gente possa assinar o mais breve possível, dentro de um prazo de 15 anos. E, se for o caso e as instâncias superiores reverem esse caso do Tribunal de Justiça, a gente volta para o prazo de 20 anos", explicou. "A ideia é acabar já no dia de amanhã com os contratos emergenciais."

Em maio, os novos contratos foram suspensos após a Justiça paulista considerar o prazo de 20 anos ilegal. A maior voltada ao transporte público no País, a licitação paulistana se arrasta na Justiça desde 2013. Os novos contratos seriam assinados em maio.

Prefeito de São Paulo, Bruno Covas
Foto: IstoÉ

O serviço funciona com base em contratos de emergência desde 2013. A licitação não trouxe nenhuma nova empresa e, dos 32 lotes, apenas um teve mais de uma proposta. Ela prevê uma reorganização das linhas da cidade e também melhorias nos coletivos, como tomadas USB e ar condicionado, dentre outras.

Segundo Covas, o valor do contratos foi revisto para se ajustar à nova duração. "As empresas abriram mão de parte dos seus lucros, nós renegociamos a TIR, a Taxa Interna de Retorno, que determina o quanto elas vão receber durante esse período para que a gente pudesse chegar no prazo de 15 anos com com os mesmos valores que a gente tinha no contrato original", disse. "A ideia, estamos correndo com isso, é publicar ainda no dia de amanhã todos os novos contratos já assinados."

Além disso, sobre uma possível redução da frota, o prefeito disse que será feito um monitoramento do serviço a partir de pesquisas de satisfação e que as empresas estão sendo orientadas a remanejar os funcionários para evitar demissões.

"Nós vamos ter um novo sistema na cidade de São Paulo, e isso não se dá da noite para o dia. Você não muda a quantidade imensa de linhas que temos na cidade de domingo para segunda-feira. Isso é feito ao longo do período e só começa seis meses após a assinatura do contrato", afirmou. "Não se mede a eficiência de um sistema pela quantidade de ônibus na rua, se mede pela satisfação do usuário, do tempo que leva de casa até o trabalho, pelo conforto que recebe, é dessa forma que a gente melhora o sistema."