CPI estuda pedir quebra de contrato entre Sabesp e São Paulo
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sabesp na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Laércio Benko (PHS), afirmou que colocou em discussão a quebra de contrato da companhia com a prefeitura da capital paulista. De acordo com Benko, a Sabesp não fornece a água para São Paulo da maneira que deveria e isso pode gerar também uma multa.
“Uma das consequências possíveis dessa CPI é terminarmos com o pedido de quebra de contrato. O contrato, em que pese seja muito importante e tenha muitos detalhes, é muito simples. Visa o fornecimento de um produto chamado água. A partir do momento que a Sabesp, de forma injustificada, está deixando de fornecer esse produto porque não investiu no seu estoque, que é de um produto só, e sabemos desde 2004 dessa crise, a Sabesp não tomou o cuidado necessário”, afirmou Benko.
Nas duas últimas semanas a CPI presidida pelo vereador do PHS recebeu a presidente da Sabesp Dilma Pena. Porém, os membros da comissão não ficaram satisfeitos com os esclarecimentos da diretora. Nesta quarta-feira, a CPI irá ouvir diretores e ex-diretores da companhia para dar sequência à comissão.
Apesar de cogitar a quebra de contrato, que segundo Benko tem vigor por mais 12 anos, o vereador afirmou que a ideia é fazer com que a própria capital paulista seja responsável pelo fornecimento de água.
“Vai romper o contrato e contratar quem? Obviamente hoje somente quem tem estrutura pra isso é a própria Sabesp, mas nada impede que a prefeitura se estruture a um curto prazo pra realizar essa prestação de serviços que seria muito interessante. Temos um potencial de água de subsolo muito grande. Podemos romper o contrato imediatamente, contratar a Sabesp emergencialmente para que São Paulo se estruture para fazer a própria prestação de serviços”, explicou. “Temos que ter uma empresa que se preocupe em fornecer a agua como essencial e não em lucrar sobre a água”, completou.
Benko também cogita a possibilidade de pedir indenização à Sabesp por erros no fornecimento de água. “Ela não está fornecendo um produto que deveria fornecer. Se a empresa para de coletar lixo em São Paulo durante três dias, ela paga uma multa. A prefeitura pode romper o contrato, o mesmo acontece com tapa buraco, vigilância. A Sabesp tem que fornecer água. Se não fornece tem que pagar multa”.
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