Crivella busca Guedes para antecipar R$ 1 bi de royalties
Segundo prefeito do Rio, AGU deu parecer favorável à operação, que está sendo questionada no STF em uma ação movida pelo PDT
BRASÍLIA - Candidato à reeleição neste ano, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) esteve na quarta-feira, 7, no Ministério da Economia em busca do apoio do ministro Paulo Guedes a uma operação de antecipação de receitas com royalties de petróleo a ser feita pelos municípios. A expectativa do prefeito é colocar R$ 1 bilhão no caixa da capital fluminense ainda em 2020.
Segundo Crivella, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à operação, que está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo PDT, relatada pelo ministro Gilmar Mendes. O prefeito garantiu a jornalistas que Guedes também sinalizou apoio à antecipação. "O ministro concorda com a AGU. A AGU diz que é constitucional", informou.
Crivella disse que o dinheiro ajudaria a prefeitura a fechar as contas este ano e negou qualquer relação com a corrida eleitoral. Ele é candidato à reeleição pelo Republicanos, mesmo partido de dois filhos do presidente Jair Bolsonaro (o senador Flávio Bolsonaro e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro), e espera o apoio do presidente à sua campanha.
O atual prefeito aparece empatado com outros dois candidatos em segundo lugar na pesquisa Ibope contratada pela TV Globo e publicada em 2 de outubro. Na liderança estava o ex-prefeito Eduardo Paes, com 27% das intenções de voto. Crivella tem 12%, segundo o levantamento.
"Há uma legislação do Senado em que você pode adiantar 20% dos royalties futuros, e isso nesse momento de pandemia é muito importante. Mas houve uma ação do PDT questionando a constitucionalidade", disse Crivella. "Se pudermos adiantar receitas para vencer a crise, é válido, é importante."
O prefeito reconheceu que a medida pode desfalcar o caixa de sucessores, mas defendeu a adoção da iniciativa mesmo assim. Segundo ele, vários Estados e municípios já fizeram transações desse tipo. "Vai comprometer a receita do próximo gestor? Sim, mas é uma necessidade, é uma pandemia, é o que a gente tem que fazer agora", afirmou.
Crivella ainda se defendeu sobre o momento da realização da antecipação, no meio da corrida eleitoral, dizendo que o dinheiro não será gasto com propaganda do governo ou realização de obras. Segundo ele, o recurso será revertido para saúde e educação. O prefeito negou que fará uso eleitoral da medida para conseguir votos.
"Não (será usado como bandeira eleitoral). É para cumprir despesas. A partir do momento em que tem queda de arrecadação, você justifica. A arrecadação caiu, nós temos compromissos para honrar, então a gente precisa antecipar receita. É isso", disse.
Sem o dinheiro, Crivella admitiu que a prefeitura terá "dificuldade enorme para fechar as contas". Ele afirmou ter "esperança" de que o ministro Gilmar Mendes siga o entendimento do parecer da AGU.
