Denúncia de maus-tratos contra búfalos de Brotas será apurada por inquérito do Ministério Público

SOROCABA - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito civil, nesta quinta-feira, 2, para apurar denúncia de maus-tratos contra centenas de búfalos, culminando na morte de dezenas de animais, na fazenda Água Sumida, em Brotas, interior de São Paulo. O inquérito vai apurar também possíveis crimes ambientais na propriedade, onde carcaças de búfalos mortos foram mal enterradas ou abandonadas a céu aberto, contaminandi cursos de água.

O dono da fazenda, Luiz Augusto Pinheiro de Souza, nega os maus-tratos. Ele afirma que alguns animais morreram de forma natural, por velhice.

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O promotor de Justiça de Brotas, Cássio Serra Sartori, marcou uma reunião na próxima segunda-feira, 6, para análise do caso, com a presença do prefeito da cidade, do delegado da Polícia Civil, do comando da Polícia Ambiental e de representantes da ONG Ara - Amor e Respeito Animal, atual responsável pelos búfalos.

Ele pediu ainda a presença de um veterinário ligado à ONG. O promotor determinou o envio de cópia do expediente ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Polícia Federal para apuração de eventual crime de trabalho análogo ao de escravo na propriedade.

O drama dos animais foi revelado no dia 5 de novembro, quando a Polícia Militar Ambiental, após receber denúncias anônimas, fiscalizou a fazenda e encontrou centenas de búfalos em situação de maus-tratos, debilitados devido à fome, sem conseguir se levantar, em uma área pequena.

Ao menos 22 animais já estavam mortos, segundo o relatório. O proprietário foi multado em R$ 2,1 milhões e chegou a ser preso, mas pagou fiança de R$ 10 mil e responde em liberdade. Posteriormente ele recebeu novas multas por reincidência nos maus tratos e por danos ao meio ambiente, perfazendo um total de quase R$ 4 milhões em autuações.

Por decisão judicial, a tutela dos animais foi transferida à ONG Ara. O dono da fazenda e seus funcionários foram impedidos de intervir nos cuidados com os animais, já que estariam atrapalhando o trabalho dos voluntários.

O promotor de Brotas realizou duas visitas à fazenda, a última delas no dia 2 deste mês, constatando que o trabalho realizado pela Polícia Civil e pela sociedade, sobretudo voluntários, médicos veterinários e organizações não governamentais, tem garantido a recuperação de boa parte dos animais.

Nesta quinta, em sobrevoo à fazenda, a Polícia Ambiental encontrou uma carcaça aparentemente de um búfalo em uma lavoura de soja. Também encontrou dois animais vivos dentro de um ribeirão, em local de difícil acesso. O resgate será feito por terra.

Os búfalos mais combalidos estão sendo tratados em um hospital veterinário montado na fazenda. A ONG conseguiu autorização para construir piscinões na fazenda a fim de melhorar o bem estar dos animais.

O drama dos búfalos tem atraído a atenção das autoridades. O presidente da ONG Ara, Alex Parente, postou em sua rede social que, além do promotor Cássio Sartori, o prefeito de Brotas, Leandro Correa (DEM), o vereador paulistano Roberto Tripoli (PV) e o delegado da cidade, Douglas Amaral, estiveram no local da fazenda em que os animais estão sendo cuidados, nesta quinta-feira. Também compareceu a promotora de Justiça Federal do Trabalho, Guiomar Guimarães. "Foi um dia cheio de esperanças e vitórias", postou Parente.

Proprietário nega maus-tratos e contesta denúncia

Através de seu advogado, o dono da fazenda, Pinheiro de Souza, negou os maus tratos e contestou a denúncia de abandono dos animais, assim como os danos ambientais. Segundo ele, a propriedade trabalha com a criação de gado há 50 anos e jamais havia sido acusada de maus tratos.

Em razão da estiagem histórica que assola a região desde 2020, associadas às geadas deste ano, os pastos secaram, mas a alimentação das búfalas foi complementada com ração, sorgo e outros alimentos. Ele disse ter apresentado 48 notas fiscais comprovando a compra dos insumos.

Souza enviou fotos e vídeos mostrando a estrutura da fazenda, incluindo um bebedouro que fornece 7 mil litros de água por hora. Segundo ele, as vacas que morreram estavam velhas, após terem procriado vários bezerros.

Ele tinha a opção de enviar os animais ao matadouro, mas preferiu que morressem naturalmente, de velhice, recebendo cuidados na própria fazenda. O pecuarista assumiu a criação dos búfalos em 2011 e, desde então, direcionou o rebanho para a produção de leite, por isso as fêmeas são a grande maioria. Atualmente, a maior parte do plantel de 1.056 animais tem entre 17 e 22 anos e já é um rebanho velho.

Segundo o criador, as várias intervenções realizadas por ONGs e pela polícia na fazenda afetaram a estrutura do local e comprometeram a saúde das vacas. Ele disse que os ativistas usaram machado para arrebentar os cadeados das porteiras.

Ao fazer a mudança dos búfalos para um local próximo do hospital de campanha, eles permitiram que muitos animais invadissem uma lavoura de soja e se perdessem nos confins da fazenda. Souza disse que houve erros de interpretação por parte dos policiais.

Dois funcionários foram presos quando faziam a renovação de um pasto degradado, usando um trator com grade, técnica comum nas fazendas de gado. Conforme o criador, a polícia entendeu que eles estavam estragando o pasto para matar os animais de fome.