Dino diz ser favorável à segurança armada em escolas em momentos de crise como o atual
Ministro afirmou, no entanto, que o governo federal não pretende baixar nenhuma ordem ou regra nessa direção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira, 13, ser favorável à presença de segurança armada nas escolas em momentos de crise como o que o Brasil enfrenta, provocada por uma onda de boatos sobre ameaças de novos ataques.
Dino afirmou, no entanto, que o governo federal não pretende baixar nenhuma ordem ou regra nessa direção e que a segurança armada nas escolas será um decisão dos Estados e municípios, sem ser uma regra. As declarações ocorrem após casos de ataques e ameaças de violência em estabelecimentos de ensino nos últimos dias em diversos Estados.
O ministro destacou que quando foi governador do Maranhão havia casos em que a presença de segurança armada era considerada.
"Há uma controvérsia mundial se se coloca pessoas armadas nas escolas. Não vamos decidir isso sozinhos porque seria inconstitucional", disse Dino a jornalistas durante a feira da indústria de defesa Laad, realizada no Rio de Janeiro, ao destacar que as polícias estaduais são comandadas pelos governadores.
"Isso é ditado pela necessidade e capacitação das pessoas dentro das escolas. Isso é caso a caso e digo como experiência de gestor... acho que não é uma questão dogmática", acrescentou.
Dino disse que em seu "mundo ideal não existiriam armas" e salientou que "precisamos de armas nas mãos certas".
"Não é faroeste. Eu confio nas forças de segurança do Brasil. Acredito que essas pessoas treinadas, capacitadas... dentro das escolas, excepcionalmente, se for necessário. Mas não (pode ser) uma regra", afirmou
O ministro acrescentou que os pais de alunos estão assustados e esperam uma resposta das autoridades a essas ameaças que circulam especialmente nas redes sociais.
"O que as famílias, pais e mães de crianças e adolescentes querem? Querem que os governos usem a força", destacou. "O ideal claro é que não haja a proliferação do armamentismo na sociedade, porém estamos vendo uma situação excepcional e cabe cada município e Estado avaliar melhor."
"Provavelmente, nesse instante, o melhor é adotar um modelo híbrido em que excepcionalmente você tenha o uso de maior força (nas escolas), mas que seja puramente excepcional e preferencialmente temporário e não algo permanente", adicionou.
Na semana passada, no caso mais dramático recente, um homem portando uma machadinha pulou o muro de uma creche em Santa Catarina e matou quatro crianças e feriu outras. O agressor se entregou à polícia.
Na quarta-feira, Dino anunciou uma portaria que estabelece uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais seguirem quanto ao conteúdo de ameaças contra estudantes ou instituições de ensino, como creches e escolas.
Segundo o ministro, algumas plataformas já começaram a colaborar com o governo, mas outras ainda apresentam alguma dificuldade.
"Estamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a cada plataforma; elas serão notificadas desses processos, saberão de seus deveres e terão prazo para prestar informações e esperamos que haja adesão espontânea", disse, acrescentando que, se necessário, haverá punições.
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