Doria assina decreto que classifica as igrejas como atividades essenciais em SP

Governador explica que pretende transformar medida em lei 'para que fique claro que elas têm uma função essencial'

Mariana Hallal e Paulo Favero

1 mar 2021 - 12h45

(atualizado às 15h01)

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O governador João Doria assinou um decreto, que será publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial, que classifica as igrejas como atividades essenciais em todo o Estado de São Paulo durante a pandemia. Ele explicou que pretende transformar o decreto em lei "para que fique claro que as igrejas têm uma função essencial".

"Amanhã o decreto será publicado e vamos transformar isso em lei. Igreja, de qualquer natureza, tem uma função esencial, mas não está desobrigada a seguir as orientações sanitárias. As igrejas de qualquer religião têm um papel essencial. Todos sabem que eu sou católico e a oração ajuda muito a aumentar a resiliência e esperança em relação ao futuro", explicou.

Ele reforçou que os templos deverão seguir medidas sanitárias como ocupação limitada dos assentos, distanciamento social, aferição da temperatura na entrada e uso obrigatório de máscaras.

Pelo Twitter, o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus, parabenizou o governador pela decisão. "Temos discordâncias políticas. Reconhecer as religiões como atividade essencial, dentro das normas sanitárias, você acertou!", escreveu.

PARABÉNS GOVERNADOR DÓRIA ! Temos discordâncias políticas. Reconhecer as religiões como atividade essencial , dentro das normas sanitárias , você acertou ! As religiões tem um papel terapêutico insubstituível em tempo de pandemia e calamidades . DEUS LIVRE O BRASIL DESSA PRAGA !
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) March 1, 2021

Histórico

Na semana passada, o governador havia vetado um projeto de lei do deputado estadual Gil Diniz (sem partido) que reconhecia a atividade religiosa como essencial em tempos de crise, inclusive durante uma pandemia. Pela proposta, os templos deveriam obedecer às determinações do Ministério da Saúde.

A tentativa de incluir igrejas no rol de serviços essenciais começou no início da pandemia. Em 26 de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto permitindo que os templos religiosos fiquem abertos durante a pandemia. A decisão chegou a ser barrada na justiça, mas depois voltou a ser válida.

Com o impasse sobre o que é essencial ou não, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia aos Estados para que definam as atividades locais essenciais durante a pandemia.