Empresa dona de navio encalhado no RJ pode ser multada em R$ 50 milhões

A Empresa Frota Oceânica e Amazônica S/A, proprietária do Navio Angra Star, que está encalhado há aproximadamente uma semana na Baía de Guanabara, poderá ser multada em até R$ 50 milhões. Segundo a Capitania dos Portos, a empresa tem também uma embarcação encalhada em local raso, mas que não apresenta riscos ao ambiente. Além dessas, a Frota Oceânica é dona de mais duas que estão atracadas e sem problemas.

O capitão dos Portos, Fernando Cozzolino, disse que um representante da empresa enviou e-mail no dia 9 de setembro, pedindo autorização para salvar o Angra Star, que estava afundando. Após o aviso, a Capitania dos Portos fez uma inspeção, mas não constatou nenhum problema com a embarcação. O proprietário foi informado e notificado sobre a falta de tripulação, mas nenhuma providência foi tomada até agora.

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Segundo Cozzolino, as quatro embarcações da Frota Oceânica, incluindo a Angra Star, estão fora de serviço. "A Capitania dos Portos tem conhecimento de quatro navios dessa empresa. Dois estão atracados e em condição normal, sem risco de vazamento e de afundar, e não estão saqueados. O outro está encalhado em local raso. Como ele está encalhado por igual, não oferece risco nenhum. Mas como foi um encalhe, existe um inquérito administrativo e uma notificação à empresa", explicou.

Os custos da retirada da embarcação da Baía de Guanabara ainda não foram calculados. O secretário do Ambiente, Carlos Minc, disse que os gastos da operação serão cobrados da empresa, e em caso de não pagamento, o navio será leiloado. "O navio estava em perfeitas condições e foi abandonado, depois saqueado, e o proprietário não fez nada do que a Marinha pediu. Se não fosse a ação rápida da Transpetro e da Capitania dos Portos, teríamos um grave acidente ambiental na Baía de Guanabara. Portanto, o proprietário é completamente irresponsável. Não respondeu às intimações e autuações, e se não fosse o órgão público agir, o óleo já estaria poluindo a Baía de Guanabara. Ele vai pagar caro por isso."

Atualmente, 31 navios estão abandonados na mesma região onde o Angra Star está encalhado. Segundo Minc, eram 52 embarcações no fim de 2012, e a previsão é que os trabalhos de retirada terminem em dois meses. "Os navios afundados há muito tempo são passivo ambiental, perturbam a navegação, a pesca e o ambiente. Por isso, nós, em conjunto com a Marinha, só perto do canal de São Lourenço e da Ilha da Conceição, já retiramos 21", disse ele.

A embarcação foi cercada na quarta-feira por boias para evitar o vazamento de resíduos na Baía de Guanabara. O trabalho para a retirada do óleo de dentro do Angra Star começou ontem e deve levar alguns dias para ser concluído.