Entenda o caso de André do Rap, um dos líderes do PCC que está foragido após ser liberado pelo STF
André Oliveira Macedo é acusado de comandar esquema internacional de tráfico de drogas e foi solto após o ministro Marco Aurélio Mello conceder-lhe um habeas corpus
Preso há pouco mais de um ano, André Oliveira Macedo, o André do Rap, teve seu pedido de habeas corpus atendido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira, 9. A decisão foi suspensa no dia seguinte pelo ministro Luiz Fux, mas o homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC) já havia deixado a Penitenciária de Presidente Venceslau durante a manhã e, agora, está foragido e é buscado pela Polícia Civil de São Paulo.
André do Rap teve a prisão temporária decretada em abril de 2014, junto com outros 10 suspeitos, após a deflagração das Operações Hulk e Overseas pela Polícia Federal. Ele foi preso em 15 de setembro de 2019, após passar cinco anos foragido. À época, ele foi encontrado pela polícia em uma mansão em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense.
De acordo com o responsável pela prisão, o delegado Fábio Pinheiro, da Divisão Antissequestro do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), André do Rap é um dos principais líderes do PCC no tráfico internacional de drogas. Ele é acusado de comandar o esquema de envio de drogas da facção à Europa, principalmente à Itália, através de navios que saíam do Porto de Santos, no litoral sul paulista.
Aos 42 anos, o patrimônio de André do Rap é avaliado em R$ 17 milhões. Ele se apresentava como agente de artistas e jogadores de futebol para disfarçar o dinheiro do tráfico de drogas. Na prática, ele é acusado de articular negócios entre o PCC e traficantes estrangeiros, como o grupo 'Ndrangheta, máfia da Calábria, no sul da Itália, que recepcionava as drogas que saíam do Porto de Santos e eram redistribuídas na Europa.
Na sexta-feira, o ministro Marco Aurélio atendeu ao pedido de habeas corpus feito pelos advogados de André. Em seu entendimento, houve excesso de prazo na prisão de Macedo, que foi detido em setembro do ano passado e não teria ainda uma sentença condenatória definitiva. Desde sua prisão em 2019, André já foi condenado em segunda instância a dez anos de prisão, ainda passível de recurso. Ao todo, suas penas somam mais de 27 anos em regime fechado.
A liminar concedida por Marco Aurélio foi suspensa no sábado pelo novo presidente do STF, Luiz Fux, atendendo a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que determinava sua volta "imediata" à prisão. O traficante, entretanto, já havia deixado a penitenciária.
"O crime organizado, nem mesmo com a prisão de seus líderes, é facilmente desmantelado. O que dizer com o retorno à liberdade de chefe de organização criminosa?", questionou a Procuradoria. Após a decisão, André do Rap ainda não se apresentou à Polícia Civil de São Paulo, que montou uma força-tarefa neste domingo, 11, para recapturá-lo.
