Entra em vigor no Rio lei que proíbe mulheres de biquini em postais

A partir de agora, aqueles famosos cartões postais que exibem mulheres esculturais apenas de biquini e que não realcem outro tipo de beleza que não as belas paisagens do Rio de Janeiro, são ilegais. A deputada estadual Alice Tamborideguy (PSDB) elaborou um projeto de lei que proíbe a veiculação, exposição e venda de postais turísticos com fotos de mulheres em trajes sumários que não mantenham relação ou não estejam inseridas na imagem original dos cartões-postais. A lei foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada ontem no Diário Oficial do Estado.

Inicialmente elaborada pela deputada em 2005 e aprovada pela então governadora Rosinha Garotinho, a lei nº 2813/2005 foi modificada este ano. Uma das alterações diz respeito à fiscalização dos locais de venda dos cartões postais. Cabe à Secretaria de Turismo do Estado, a tarefa de monitorar os pontos de venda de cartões postais.

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O estabelecimento que descumprir a lei, está sujeito a uma multa de R$ 968,60 e, em caso de reincidência, R$ 1.937,20. A penalidade vale tanto para quem vende quanto para quem produz os cartões-postais. Segundo a deputada, a renda adquirida com as multas será destinada à Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) do estado do Rio de Janeiro.

"Eu arrumei melhor a lei neste ano. Quando a elaborei, em 2005, não havia quem fiscalizasse os pontos de venda", diz Alice. A deputada alega ainda que as fotos dos postais incentivam o turismo sexual e a exploração da imagem da mulher, além de criarem, quando enviadas por turistas ao exterior, uma imagem negativa das cariocas.

"A gente tem tanta praia bonita, tanta paisagem, porque precisa haver mulher em traje sumário nesses cartões? A mulher brasileira não tem que ter chamariz, o que tem que ter chamariz é a paisagem", defendeu Alice.

E os cartões, de fato, vendem. Os postais são baratos ¿ os valores giram em média de R$ 1 a R$ 2 - e podem ser encontrados facilmente em bancas de bairros que recebm turistas vindos do exterior e abrigam os hotéis mais caros da cidade, como Copacabana e Ipanema, na zona sul.

Tereza Lima gerente de uma banca no bairro de Copacabana, confirma que as fotografias das brasileiras são as preferidas dos turistas estrangeiros.

"Os cartões são baratos, vendem muito, mas só os gringos compram", afirma. Já outro responsável por uma banca em Copacabana que não quis se identificar, alega que a venda dos catões caiu devido à "crise financeira internacional".

"Não tenho vendido muito porque o número de estrangeiros que são os que compram, caiu", disse. A socióloga e presidente da ONG DaVida, Gabriela Leite - que defende a profissão de prostituta - disse que a lei da deputada Alice Tamborideguy é um desrespeito à mulher carioca.

"Biquíni não é um traje sumário, é moda. Não é só no Brasil que há turismo sexual, faz parte da sociedade mundial e todos ganham. Taxista ganha, garçom ganha... E prostituta, não ganha? Acho que isso desrespeita, acima de tudo, a mulher carioca que usa biquíni. Se uma mulher quer tirar um foto e quer que venda, isso é um direito de cidadã. Quando eu soube dessa lei, corri para uma banca e comprei os cartões, porque eu acho lindo o corpo das cariocas.

A médica Rachel Zaltzmam, moradora de Copacabana há 48 anos, também não vê problema na fotos dos bumbuns. "A mulher maior de idade faz o que quiser. As cariocas têm um bumbum lindo. Acho que imagem do país está denegrida por outros motivos", afirma.

Já Maria Regina da Costa, membro do conselho de segurança e cidadania da assossiação comercial do Rio, parabeniza a iniciativa da deputada. "Eu acho muito positiva essa colocação da deputada. Temos de preservar mais a figura feminina, a partir do momento em que nós queremos nos afirmar contra o machismo tão forte no país", afirma.