Faculdade de Direito da USP afasta temporariamente professor suspeito de assediar alunos
Determinação consta em portaria divulgada no site da Faculdade nesta sexta, 13. Denúncias contra Alysson Leandro Barbate Mascaro já eram apuradas e medida foi tomada, segundo documento, após indícios e para o 'bom andamento das investigações'. Docente nega as acusações
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) anunciou nesta sexta-feira, 13, o afastamento cautelar por 60 dias do professor Alysson Leandro Barbate Mascaro. O docente é suspeito de assediar dez alunos. A determinação consta em portaria assinada pelo diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Celso Fernandes Campilongo, e foi publicada no site da Faculdade.
No documento, o diretor afirma que "há fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical".
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A defesa do docente rebate as acusações e alega que "aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos." De acordo com seus advogados, "perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas" (leia mais abaixo).
A Faculdade já apurava internamente as denúncias e a medida foi pedida pelo Presidente da apuração preliminar. De acordo com a portaria, o afastamento foi determinado para "o bom andamento das investigações" - e até o término delas, o que deve ocorrer em fevereiro de 2025.
O texto ainda aponta que "os atos eram cometidos em virtude da relação de poder, influência e autoridade que o cargo concede(ia) ao investigado, o que culmina em potencial prejuízo na colheita de provas que majoritariamente envolve seus antigos e atuais alunos."
O procedimento contra Mascaro foi instaurado no mês passado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. A representação dos alunos cita reportagem publicada pelo site The Intercept com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da faculdade cometidos por Mascaro entre 2006 e 2024.
Durante o prazo, o professor Mascaro não poderá comparecer a aulas, reuniões e bancas nem frequentar os espaços físicos e virtuais em que atua como docente. Ele não poderá contatar os denunciantes e as testemunhas nem interferir nos trabalhos de investigação. Embora a medida não vá ter efeito prático na rotina da faculdade em função das férias, ela ocorre neste momento em função do rito da investigação.
O documento ainda aponta que o afastamento cautelar está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado "desde a análise preliminar da notícia de irregularidade, quando envolver caso de assédio sexual".
Em nota, os advogados do professor declararam que "as acusações não possuem materialidade" e consideram o afastamento inconstitucional. Os advogados também relatam que o docente registrou um boletim de ocorrência e uma representação criminal para apuração do crime de perseguição.
"A decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato. O Decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, Lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário. No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico. Tal circunstância motivou a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal) contra Mascaro, sendo que tal procedimento se encontra em curso na Polícia Civil. Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao Professor Alysson, para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos", diz a defesa.
Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação. É livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).
