Família consegue liminar na Justiça para viajar em voo com cachorro de suporte emocional
Grupo chegou a ser barrado pela TAP e, após uma nova decisão judicial, conseguiu embarcar para Portugal
-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
Uma família de Americana, interior de São Paulo, viveu momentos de tensão para conseguir viajar com o seu cão de estimação na cabine da aeronave de um voo internacional. A família, que estava de mudança para Portugal, já possuía autorização judicial para o embarque com o cachorro de suporte emocional, mas foi barrada pela companhia aérea TAP, na última segunda-feira, 17, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
A advogada Giovana Poker, que defende a família no processo, contou que o grupo não recebeu apoio da companhia área e arcou com os custos de hospedagem e alimentação após ser barrado. Para agravar a situação, "a residência dos requerentes no Brasil já tinha sido vendida, então, eles não tinham sequer onde ficar, e estavam com uma crianca, um cachorro e 13 malas enormes, já que estavam de mudança para Portugal", contou a advogada ao Terra.
Pai, mãe, filha e cachorro conseguiram viajar no dia seguinte, após o "cumprimento da segunda liminar, faltando 20 minutos para fechar o portão de embarque". Ainda assim, mesmo com a decisão judicial em mãos, Poker explica que eles enfrentaram resistência e chegaram a acionar a polícia. No entanto, antes dos oficiais chegarem ao local, o embarque do grupo foi autorizado, e a família conseguiu seguir viagem.
O embarque de animais nas cabines de aviões ainda é controverso. Além de oferecer suporte emocional ao pai e à filha, que sofrem de transtorno de ansiedade, o cão da raça buldogue francês chamado Logan é braquicefálico (condição que acarreta problemas respiratórios e de regulação de calor) e corria risco de morte caso fosse transportado no porão da aeronave.
Poker explica que, para conseguir a liminar, foram apresentados laudo psiquiátrico do pai, receituário médico dos medicamentos usados por ele de forma contínua e o laudo psicológico da filha de 9 anos, para atestar o auxílio emocional de Logan para a família. A comprovação da saúde física do cachorro, com atestado de vacinas e exames, também foi necessária. O cachorro não oferecia "qualquer risco de contágio para outros humanos ou animais". A família pretende entrar com ação dedanos morais e materiais contra a TAP.
Em nota enviada ao Terra, a TAP afirma que "existem diretrizes mundiais que têm de ser cumpridas pelas companhias áreas que visam a segurança dos passageiros a bordo. O ingresso de cachorros em aeronave não é exceção. Neste caso específico, visto que o cachorro não cumpria os requisitos, cabe ao comandante decidir se o animal pode ou não viajar na cabine. Esta decisão é sempre avaliada tendo em conta a segurança dos passageiros. O embarque do cachorro foi autorizado pelo comandante do voo, tal como decorre da legislação aplicável ".
-us09pv0ib31u.png)
